{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516378","orgao":"P. M. DE BETANIA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1341,"esfera":"municipal","municipio":"Betânia do Piauí","codIbgeMun":"2201739","dataCriacao":"2023-04-04T15:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-04-04T15:53Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-20T17:10Z","numProcessoTce":"CW-006175/23","numContrato":"039/2023","numProcessoAdm":"012/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DO PROCESSO DE ICMS ECOLÓGICO 2023/2024 E LICENÇAS AMBIENTAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI.","valorContratado":40000.00,"valorContratadoAtualizado":88000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=771813","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001612/23","descricao":"PREGÃO Nº 006/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=771813","ug":"P. M. DE BETANIA DO PIAUI","idug":1341}],"nomeContratada":"A L LEMOS PEDREIRA ALVARENGA ","docContratada":"39408219000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"500","descricao":"Recursos não vinculados de Impostos."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0028.2010.0000","descricao":"manutenção e encargos da secretaria."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.541.0028.2030.0000","descricao":"administração e encargos da secretaria."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.35","descricao":"serviços de consultoria."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"outros serviços de terceiros - pessoa jurídica."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-04T15:52Z","dataPublicacao":"2023-03-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO NO DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS. "},{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-04T15:52Z","dataPublicacao":"2023-03-14T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"http://portaldatransparencia.betaniadopiaui.pi.gov.br:8080/portaltransparencia/faces/index.xhtml?p=Betania"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516378/arquivos/671304","nome":"CONTRATO 039.2023 - PE 006.2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-04-04T15:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516378/arquivos/671307","nome":"EXTRATO DO CONTRATO 039.2023 - PE 006.2023 - DOM.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-04-04T15:52Z"}],"itens":[{"descricao":"“CONSTITUIÇÃO DE SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA DO PROCESSO DE ICMS ECOLÓGICO 2023/2024 E LICENÇAS AMBIENTAIS, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE BETÂNIA DO PIAUÍ-PI”.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4000.0000"}],"gestores":[{"nome":"FABIO DE CARVALHO MACEDO","cpf":"***.995.023-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANTONIO MARCOS DE CARVALHO CAVALCANTE","cpf":"***.921.123-**","tipo":"Outro"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":48000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação de prazo contratual por mais 12 (doze) meses ao Contrato Administrativo n° 039/2023, proveniente do Pregão Eletrônico SRP nº 006/2023","inicioVigencia":"2024-01-01T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}