{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516329","orgao":"P. M. DE PAU DARCO DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1468,"esfera":"municipal","municipio":"PAU D'ARCO DO PIAUI","codIbgeMun":"2207793","dataCriacao":"2023-04-04T10:24Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-04-04T10:49Z","dataUltimaAlteracao":"2023-04-04T10:49Z","numProcessoTce":"CW-006126/23","numContrato":"086/2023","numProcessoAdm":"117/2023","numProcedimento":"012/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de Serviço de Hospedagem (com café da manhã, almoço e jantar incluso) para as pessoas carentes em tratamento médico na capital do Estado do Piauí, para atender a demanda do Município de Pau D’Arco do Piauí - PI","valorContratado":56940.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-03-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"J DE DEUS MENDES DA SILVA-ME","docContratada":"13402404000153","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"001","descricao":"Orçamento Geral do Município/ FPM/ Recursos Próprios/ FUS/ CUSTEIO/ ICMS/ Tributos e Outros"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.470.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços terceiro pessoa jurídica\n"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-04T10:47Z","dataPublicacao":"2023-03-31T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-04T10:47Z","dataPublicacao":"2023-04-04T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516329/arquivos/670780","nome":"DM_4793_489_Pau_D_Arco_do_Pi_Licitacao_Dispensa_012-23_Extrato_Publicacao_Contrato_086-23_pag_83.pdf","tipo":"Documento substitutivo","dataUltimaAlteracao":"2023-04-04T10:48Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviço de Hospedagem (casa de apoio), para pacientes e acompanhantes (estes quando houver caso indicado) (tratamento fora de domicílio do Município de Pau D’Arco do Piauí, na cidade de Teresina, Capital do Estado do Piauí) DIARIA COMPLETA (Café da manhã, almoço, jantar)","quantidade":"780.00","valorUnitario":"73.0000"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIO LIMA BACELAR","cpf":"***.663.973-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ADLER ROSALMEIDA OLIVEIRA","cpf":"***.623.183-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}