{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516318","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-04-04T09:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-04-04T10:19Z","dataUltimaAlteracao":"2023-04-04T10:19Z","numProcessoTce":"CW-006115/23","numContrato":"40/2023","numProcessoAdm":"00049014845/2022-10","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Fornecimento de ALIMENTAÇÃO PRONTA - LANCHES, para atender nos eventos e/ou atividades realizadas com usuários das unidades de atendimento da rede sócio assistencial CRAS, CREAS, CENTRO POP, CCFV, CASAS DE ACOLHIMENTO, SEDE, PROGRAMAS E PROJETOS em Teresina. ","valorContratado":142485.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-30T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-30T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-30T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=750351","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000014/23","descricao":"PREGÃO Nº PE 175 2REL/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=750351","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"REFERENCIA MARKETING EIRELI","docContratada":"34923639000160","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.020.8244.0001.2605","descricao":"12002 . 08244 0001 2 . 605 Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.020.8244.0001.2054","descricao":"12002 . 08244 0001 2 . 054 Aprimoramento da Gestão do Programa\nBolsa Família"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.020.8244.0001.2607","descricao":"12002 . 08244 0001 2 . 607 Bloco da Proteção Social Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.011.4422.0001.2048","descricao":"12001 . 14422 0001 2 . 048 Manutenção dos Conselhos de Direitos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0833.1000.1217","descricao":"12001 . 08331 0001 2 . 172 Restaurante Popular"},{"tipo":"Fonte","valor":"1661115","descricao":"Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social – Recursos\nVinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0824.4000.1232","descricao":"12001 . 08244 0001 2 . 324 Manutenção de Serviço de Acolhimento para Pessoas com Vínculos\nFamiliares Fragilizados ou Rompidos."},{"tipo":"Fonte","valor":"1660400","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS-\nASSISTENCIA SOCIAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500400","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos - Assistência Social"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-04T09:55Z","dataPublicacao":"2023-04-04T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516318/arquivos/670642","nome":"CONTRATO 40 REFERENCIA 2023  PREGÃO - ALIMENTOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-04-04T09:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516318/arquivos/670648","nome":"contrato 40.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-04-04T09:52Z"}],"itens":[{"descricao":"SALADA DE FRUTAS E SUCO DE FRUTA","quantidade":"1500.00","valorUnitario":"13.9900"},{"descricao":"Bolo doce, bola de queijo e suco de fruta","quantidade":"2250.00","valorUnitario":"13.5000"},{"descricao":" Bolo doce, bolo salgado e suco de fruta","quantidade":"2250.00","valorUnitario":"13.0000"},{"descricao":"Sanduíche natural e suco de fruta","quantidade":"2250.00","valorUnitario":"13.5000"},{"descricao":"Pão com carne e verduras e suco de fruta","quantidade":"2250.00","valorUnitario":"14.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDILENA FERREIRA DE ARAUJO","cpf":"***.656.643-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SUHELEN MARIA BRASIL DA CUNHA GAMA","cpf":"***.346.343-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}