{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516299","orgao":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1485,"esfera":"municipal","municipio":"Ribeira do Piauí","codIbgeMun":"2208874","dataCriacao":"2023-04-03T18:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-04-03T18:50Z","dataUltimaAlteracao":"2023-04-03T18:50Z","numProcessoTce":"CW-006096/23","numContrato":"027/2019","numProcessoAdm":"011/2019","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia para execução de serviços de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo na localidade Barriguda, zona rural do Município de Ribeira do Piauí - PI, conforme orçamento, projetos e demais anexos constantes do edital. ","valorContratado":170683.88,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2019-04-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2019-04-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2019-08-30T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2019-04-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2019-08-30T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=208400","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"TC-N-001239/19","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 011/2019","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=208400","ug":"P. M. DE RIBEIRA DO PIAUI","idug":1485}],"nomeContratada":"RCM ENGENHARIA","docContratada":"28421123000115","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Oriundos do Erário Municipal e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales so São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, através do Convênio SINCOV nº 870571/2018."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Oriundos do Erário Municipal e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales so São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, através do Convênio SINCOV nº 870571/2018."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Oriundos do Erário Municipal e a Companhia de Desenvolvimento dos Vales so São Francisco e do Parnaíba – CODEVASF, através do Convênio SINCOV nº 870571/2018."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-03T18:50Z","dataPublicacao":"2019-04-23T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516299/arquivos/670426","nome":"DM_3807_432_Ribeira_do_Pi_Licitacao_TP_008-19_Extrato_de_Contrato_pag_161.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-04-03T18:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516299/arquivos/670427","nome":"CONTRATO 027-2019 - Ribeira do Piauí.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-04-03T18:50Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LUIZAEL DE SOUSA MAIA","cpf":"***.782.143-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"LUIZAEL DE SOUSA MAIA","cpf":"***.782.143-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}