{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516200","orgao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1622,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-04-03T09:53Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-04-04T11:20Z","dataUltimaAlteracao":"2024-12-02T11:15Z","numProcessoTce":"CW-005997/23","numContrato":"03/2023","numProcessoAdm":"00046.3818/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":": ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICO E EXECUTIVO DE DRENAGEM DAS SUB-BACIAS P17 (SISTEMA CIDADE INDUSTRIAL/JACINTA ANDRADE), P18 (SISTEMA CIDADE INDUSTRIAL/ MONTE VERDE), P19 (SISTEMA SANTA MARIA/ JACINTA ANDRADE), PD16 (SISTEMA PEDRA MOLE/AROEIRA E PD11 (SISTEMA GURUPI/ SÃO JOÃO) EM TERESINA-PI","valorContratado":7492442.97,"valorContratadoAtualizado":60050014.83,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-03-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-06-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-11-16T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=676132","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007539/22","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 001/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=676132","ug":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA","idug":1622}],"nomeContratada":"FUTURE MOTIIN BRASIL SERVIÇOS DE ENGENHARIA CONSULTIVA LTDA","docContratada":"35467604000127","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.35","descricao":"4.4.90.35 Serviços de Consultoria"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"06.001.0412.1002.5264","descricao":"06001.04121.0025.2642 – Elaboração e acompanhamento de planos, programas e projetos de arquitetura e engenharia; "},{"tipo":"Fonte","valor":"17546201","descricao":"1754620 - Serviços de Consultoria - Recursos de Operações de Crédito - Avançar Cidades - Saneamento; - 1500620 - Serviços de Consultoria - Recursos Ordinários - Avançar Cidades - Saneamento; - 1754625 - Serviços de Consultoria - Recursos de Operações de Crédito - Financiamento à Infra Estrutura e Saneamento - CEF.\""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-03T10:24Z","dataPublicacao":"2023-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"seção  3485, pag 5"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-04-04T09:46Z","dataPublicacao":"2023-04-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU edição nº65, seção 3, pagina 246\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n\n"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516200/arquivos/669740","nome":"Contrato_N__03.2023 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-04-03T10:24Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516200/arquivos/669742","nome":"DOM3485_24032023_ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-04-04T09:49Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516200/arquivos/670636","nome":"dou contrato 032033 INPDFViewer.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-04-04T09:49Z"}],"itens":[{"descricao":"P17 (SISTEMA CIDADE INDUSTRIAL); P18 (SISTEMA CIDADE INDUSTRIAL MONTE VERDE); P19 (SISTEMA SANTA MARIA /JACINTA ANDRADE); PD16 (SISTEMA PEDRA MOLE/AROEIRA)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"4011304.5800"},{"descricao":"PD11 (SISTEMA GURUPI/SÃO JOÃO)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"3481138.3900"}],"gestores":[{"nome":"João Henrique de Almeida Sousa","cpf":"***.809.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARCIA FERNANDA DE SENA MUNIZ","cpf":"***.743.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2023-04-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a alteração da \"Cláusula\nDÉCIMA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\" do Contrato n° 03/2023, com o\nobjetivo de alterar a Fonte de Recurso, com fundamento no § 8° do art. 65 da Lei\nFederal n° 8.666/93, tendo em vista que o Contrato de Financiamento FINISA III prevê\na classificação orçamentária existente no Contrato 03/2023 e, por ser despesa de\ncapital, pode ser utilizada para pagamento de contrapartida. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2023-08-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":7492442.97,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"alteração  de dados bancários da Contratada","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2024-04-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"MUDANÇA NOME EMPRESA","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-06-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":7492442.97,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto a alteragdo das Clausulas\nDécima Segunda e Clausula Décima Quarta do Contrato 03/2023, assinado em 23 de margo de 2023.\nCLAUSULA SEGUNDA -DA VIGENCIA - O prazo de vigéncia do Contrato n° 03/2023 prorroga-se por\nmais 150 (cento e cinquenta) dias, passando a ter como termo final 27/11/2024.\nCLAUSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO - O prazo de execução do Contrato nº 03/2023 prorroga-se\npor mais 150 (cento e cinquenta) dias, passando a ter como termo final 21/10/2024. \n\nCLÁUSULA QUARTA: DA CORRECAO DA CLÁUSULA 12*- O indíce de Reajuste deste Contrato\npassa a ser o INCC (Índice Nacional de Custo da Construção - INCC), Coluna 39 - Consultoria\n(Supervisdo e Projetos), conforme previsto no Termo de Referéncia enviado a licitagdo.\nCLAUSULA QUINTA: DA RESSALVA: Fica resguardado o direito ao Reajuste de pregos referente ao\nProc. nº 00046.004175/2023-60 atinentes ao referido contrato, considerando a possibilidade da\nAdministragdo deferir o pedido de reajuste posterior à renovagdo. Tal reajuste encontra-se em tramitagdo,\npendente de parecer dos órgãos competentes da Prefeitura Municipal de Teresina, e também de aprovagdo\npor esta Secretaria, na pessoa do gestor competente. ","inicioVigencia":"2024-06-30T00:00Z","fimVigencia":"2024-11-27T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 4","dataAssinatura":"2024-10-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":7492442.97,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"alteração da dotação orçamentária","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-11-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo de vigência do Contrato n° 03/2023 prorroga-se por\nmais 170 (cento e setenta) dias, passando a ter como termo final 16/05/2025.\n\nO prazo de execução do Contrato n° 03/2023 prorroga-se\npor mais 170 (cento e setenta) dias, passando a ter como termo final 09/04/2025. \n","inicioVigencia":"2024-11-27T00:00Z","fimVigencia":"2025-05-16T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-04-09T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":7492442.97,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação de vigência e execução ","inicioVigencia":"2025-05-16T00:00Z","fimVigencia":"2025-11-15T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2025-08-01T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":7492442.97,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO - O presente Aditivo tem por objeto a alteração da Cláusula Décima Quarta do Contrato 03/2023, assinado em 09 de março de 2023.\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência do Contrato n° 03/2023 prorroga-se por mais 241 (duzentos e quarenta e um) dias, passando a ter como termo final 14/07/2026.\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO - O prazo de execução do Contrato nº 03/2023 prorroga- se por mais 241 (duzentos e quarenta e um) dias, passando a ter como termo final 31/03/2026","inicioVigencia":"2025-11-15T00:00Z","fimVigencia":"2026-07-14T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 5","dataAssinatura":"2025-08-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":110471.07,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"O preço do Contrato n° 03/2023 será reajustado para restabelecer o equilíbrio contratual, com amparo na Lei Federal nº 8.666 de 1993, sendo o seu percentual de 7,37% (sete inteiros e trinta e sete milésimos por cento), perfazendo o valor de R$110.471,07 (cento e dez mil, quatrocentos e setenta e um reais e sete centavos), que deverá vigorar nas medições realizadas a partir de agosto de 2023.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 5","dataAssinatura":"2026-03-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":7492442.97,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA SEGUNDA - DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência do ContRato será até 10/09/2026","inicioVigencia":"2026-07-14T00:00Z","fimVigencia":"2026-09-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 6","dataAssinatura":"2026-07-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":7492442.97,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA - O prazo de vigência do Contrato n° 03/2023 prorroga-se por mais 68 (sessenta e oito) dias, passando a ter como termo final 16/11/2026.\n\nCLÁUSULA TERCEIRA - DA EXECUÇÃO - O prazo de execução do Contrato nº 03/2023 prorroga-se por mais 66 (sessenta e seis) dias, passando a ter como termo final 03/08/2026.","inicioVigencia":"2026-09-10T00:00Z","fimVigencia":"2026-11-16T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}