{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516109","orgao":"SDR - SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA","idOrgaoOuUg":145,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-03-31T11:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-31T11:57Z","dataUltimaAlteracao":"2025-03-25T11:45Z","numProcessoTce":"CW-005906/23","numContrato":"03/2023","numProcessoAdm":"03/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA COM RECURSOS DE ORÇAMENTO POPULAR","valorContratado":674715.62,"valorContratadoAtualizado":674715.62,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-11-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-09-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=729736","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011215/22","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 026/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=729736","ug":"SDR - SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA","idug":145}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA LAJEDO LTDA","docContratada":"63336846000117","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recurso Próprios "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.001.1545.1004.5523","descricao":"18001.15451.0045.5.231 REALIZAR OBRAS/SERVIÇOS EM COMUNIDADES CONTEMPLADAS  COM ORÇAMENTO POPULAR"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"4.4.90.51 Obras e Instalações"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-31T11:57Z","dataPublicacao":"2023-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Diário oficial do Município - DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516109/arquivos/669213","nome":"Contrato 03.2023 - CONSTRUTORA LAJEDA LTDA..pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-31T11:57Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516109/arquivos/669218","nome":"Contrato 03.2023 - 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