{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516104","orgao":"P. M. DE IPIRANGA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1409,"esfera":"municipal","municipio":"Ipiranga do Piauí","codIbgeMun":"2204808","dataCriacao":"2023-03-31T11:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-31T11:56Z","dataUltimaAlteracao":"2023-03-31T11:56Z","numProcessoTce":"CW-005901/23","numContrato":"063/2022","numProcessoAdm":"015/2022","numProcedimento":"057/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A\nEXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA LOCALIDADE NOVO\nDESCOBERTO, SITUADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE IPIRANGA DO PIAUÍ/PI, EM ATENDIMENTO\nÀS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL","valorContratado":100645.75,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-08-04T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-08-04T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-08-04T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-08-04T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-08-04T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"AMORIM EMPREENDIMENTOS EM CONSTRUÇÕES EIRELI","docContratada":"36720178000154","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"26.782.0018.2123.0000","descricao":"02. PODER EXECUTIVO; 02. PREFEITURA MUNICIPAL; 03.\nSECRETARIA DE OBRAS, HABITAÇÃO, SERVIÇOS PÚBLICOS E URBANISMO; 15.451.0019.2075.0000\nMANUTENÇÃO DE VIAS PÚBLICAS; 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA;\n26.782.0018.1082.0000 CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS; 4.4.90.51.00 OBRAS E INSTALAÇÕES;\n26.782.0018.2123.0000 MANUTENÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS MUNICIPAIS "},{"tipo":"Fonte","valor":"0001","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-31T11:37Z","dataPublicacao":"2022-08-05T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial do Estado","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/516104/arquivos/669222","nome":"Contrato DISPENSA 015 2022 -PMI- Estradas vacinais - Copia.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-31T11:55Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"MARCOS ELIEZER DA SILVA LEAL","cpf":"***.905.773-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JULIANO LOPES DE OLIVEIRA MOURA FÉ","cpf":"***.178.863-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}