{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515962","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2023-03-30T09:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-30T09:11Z","dataUltimaAlteracao":"2024-04-03T10:59Z","numProcessoTce":"CW-005759/23","numContrato":"034/2023","numProcessoAdm":"059/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de prestação de serviços de mecânica em Geral, serviços elétricos em geral, serviços de solda em geral, serviços de manutenção de grupo gerador, serviços de rebobinamento de motor, serviços de reposição de peças e outros serviços constante no Termo de Referência do pregão supra, para os poços tubulares do município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":630500.00,"valorContratadoAtualizado":1261000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=782338","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002389/23","descricao":"PREGÃO Nº 011/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=782338","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"Martinho Fidel de Morais-ME","docContratada":"17134741000168","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.381.0005.2010.0000","descricao":"Contratação de prestação de serviços de mecânica em Geral, serviços elétricos em geral, serviços de solda em geral, serviços de manutenção de grupo gerador, serviços de rebobinamento de motor, serviços de reposição de peças e outros serviços constante no Termo de Referência do pregão supra, para os poços tubulares do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"Orçamento Geral do Município/FUNDEB/QSE/PDDE e outros."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de prestação de serviços de mecânica em Geral, serviços elétricos em geral, serviços de solda em geral, serviços de manutenção de grupo gerador, serviços de rebobinamento de motor, serviços de reposição de peças e outros serviços constante no Termo de Referência do pregão supra, para os poços tubulares do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/Cofinanciamento/FPM/ICMS/ISS/IPVA/IPTU/IPI/ FUNDEB/QSE/PDDE e outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-30T09:11Z","dataPublicacao":"2023-03-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-30T09:11Z","dataPublicacao":"2023-03-30T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515962/arquivos/667766","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-30T09:11Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515962/arquivos/667767","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 034-2023.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-03-30T09:11Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-03-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":630500.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação da Vigência do Contrato nº 034/2023, por interesse da Administração, nos termos do Art. 107, da Lei nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2024-03-27T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}