{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515930","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2023-03-29T13:38Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-29T13:56Z","dataUltimaAlteracao":"2023-03-29T13:56Z","numProcessoTce":"CW-005727/23","numContrato":"035/2023","numProcessoAdm":"061/2023","numProcedimento":"002/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração e instalação de Poço no bairro: Barro Vermelho no município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":82021.54,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-28T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2023-03-28T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-27T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-28T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-27T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"A. DA SILVA CONSTRUÇÕES - Nome de Fantasia: CONSTRUTORA A. SILVA","docContratada":"36781447000192","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.36","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de empresa para prestação de serviços de perfuração e instalação de Poço no bairro: Barro Vermelho no município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS e outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-29T13:46Z","dataPublicacao":"2023-03-29T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-29T13:46Z","dataPublicacao":"2023-03-29T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515930/arquivos/667545","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 035-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-29T13:46Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515930/arquivos/667546","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 035-2023.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-03-29T13:46Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}