{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515925","orgao":"SECRETARIA DE GOVERNO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1608,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-03-29T12:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-03T13:13Z","dataUltimaAlteracao":"2023-05-03T13:13Z","numProcessoTce":"CW-005722/23","numContrato":"05/2023","numProcessoAdm":"00048000062/2023","numProcedimento":"01/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação de preços no sistema online do \"BANCO DE PREÇOS\" com base nos preços praticados pela administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Governo - SEMGOV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.","valorContratado":11580.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-22T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA","docContratada":"07797967000195","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2003.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-29T12:52Z","dataPublicacao":"2023-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"Publicação no DOM-PMT- No 3.486 em 27 de março de 2023."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515925/arquivos/667486","nome":"contrato 5 de 2023 com testemunha_000157.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-29T12:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515925/arquivos/667491","nome":"DOM contrato 5 de 2023.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-03-29T12:52Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"LUÍS EDUARDO BEZERRA CHAVES","cpf":"***.897.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FABIO BRAGA DE ARAUJO","cpf":"***.014.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}