{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515820","orgao":"IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":142,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-03-28T11:41Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-28T11:50Z","dataUltimaAlteracao":"2025-04-15T10:46Z","numProcessoTce":"CW-005617/23","numContrato":"09/2023","numProcessoAdm":"00041.001002/2022-42","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa especializada na prestação de serviços continuados de fornecimento de licença de Solução de Sistema Integrado de Gestão Previdenciária, POR INTERMÉDIO DO IPMT.","valorContratado":2700000.00,"valorContratadoAtualizado":8716749.33,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-03-20T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-02-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761121","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000845/23","descricao":"PREGÃO Nº 2 REL PE120/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761121","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMATICA LTDA","docContratada":"00059307000168","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.40","descricao":"Serviços de Tecnologia da Informação e comunicação"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"25.001.0912.2001.7215","descricao":"Administração do Fundo de Previdência"},{"tipo":"Fonte","valor":"1802540","descricao":"Serviços de Tecnologia da Informação e comunicação"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2025-04-15T10:46Z","dataPublicacao":"2023-03-22T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.483"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515820/arquivos/666444","nome":"DOM_22_03_2023_ASSINADO (1).pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-03-28T11:50Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515820/arquivos/666445","nome":"CONTRATO_N__09.2023___IPMT___ASSINATURA_DIGITAL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-28T11:50Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"TAUANA OLIVEIRA COSTA","cpf":"***.192.263-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Ítalo Araújo de Castro Veloso","cpf":"***.961.163-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Maria do Carmo Pereira da Silva","cpf":"***.640.273-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-12-21T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":3375000.00,"eventos":[{"evento":"Alteração qualitativa","descricao":"O presente Termo Aditivo tem como objeto as alteração qualitativas e quantitativas abaixo descritas no percentual de\n25% (vinte e cinco por cento) nos termos do art. 65, § 1º da Lei 8.666/1993.\n1.1. Manutenção, por quatro meses, dos postos do Censo Previdenciário, previstos na Fase 05 da Cláusula Terceira.\n1.2. Inclusão dos serviços de Elaboração de documentação e padronização de processos internos (voltada à automação\nde rotinas, operação do Sistema Informatizado de Gestão Previdenciária e à gestão de qualidade dos processos internos do IPMT), que\nabrange:\na) Serviços de assessoria para obtenção de certificação dos processos de gestão da qualidade;\nb) Realização do serviço de análise e identificação das regras de concessão de benefícios de 6576 processos de\nconcessão, com a finalidade de adequar as informações que irão alimentar o sistema de gestão previdenciária em utilização pelo IPMT.\n1.3. Acréscimo do fornecimento de mão de obra especializada de 3 colaboradores para fins de oferecimento de\nmanutenção e suporte, in loco, aos usuários do IPMT após a implantação do sistema.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-03-20T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":861000.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Celebrado originariamente em 20 de março de 2023, o presente contrato tem apenas 12 (doze) meses de vigência, de modo que pode ser renovado por mais 36(doze) meses (até 48 meses).","inicioVigencia":"2024-03-20T00:00Z","fimVigencia":"2025-03-19T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-05-15T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":1162.80,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o reajuste aos valores fixados para a fase 6\n- Manutenção, Atualização e Suporte Técnico do contrato n° 09/2023,","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2025-03-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":829953.60,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 09/2023, consoante art. 57, inc. IV da Lei n°8.666/93, por 12 (doze) meses.","inicioVigencia":"2025-03-20T00:00Z","fimVigencia":"2026-03-19T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2025-11-14T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":59839.65,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"SEGUNDO APOSTILAMENTO. REAJUSTE AO CONTRATO Nº 09/2023 CELEBRADO ENTRE O\n INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE TERESINA – IPMT E A\n EMPRESA AGENDA ASSESSORIA PLANEJAMENTO E INFORMÁTICA LTDA.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2026-03-25T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":889793.28,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do contrato n° 09/2023, consoante art. 57, inc. IV da Lei n°8.666/93, por 12 (doze) meses, ou seja, de 20/03/2026 a 19/03/2027.\n\n ","inicioVigencia":"2026-03-20T00:00Z","fimVigencia":"2027-02-19T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}