{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515722","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2023-03-27T16:02Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-27T16:13Z","dataUltimaAlteracao":"2024-01-19T09:21Z","numProcessoTce":"CW-005519/23","numContrato":"022/2023","numProcessoAdm":"016/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa \nespecializada para prestação de \nserviços profissionais na área de \nassessoria e consultoria em saúde \npública, gerenciamento de gestão \nde atenção básica, captação de \nrecursos e acompanhamento de \nprogramas pertinentes a atenção \nbásica, conforme diretrizes do \nSUS, para o Município de São \nJoão da Varjota-PI. ","valorContratado":31950.00,"valorContratadoAtualizado":63900.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-24T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-25T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-25T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-01-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=771862","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001661/23","descricao":"PREGÃO Nº 010/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=771862","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"ATTIVA PLANEJAMENTO, CONSULTORIA E ASSESSORIA EM GESTÃO PUBLICA E EMPRESARIAL LT","docContratada":"27612479000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0026.2047.0000","descricao":"PODER EXECUTIVO –\nFUNDO MUNICIPAL DE \nSAÚDE - FMS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS \nSERVIÇOS DE \nTERCEIROS –\nPESSOA \nJURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0008.2063.0000","descricao":"PODER EXECUTIVO –\nFUNDO MUNICIPAL DE \nSAÚDE - FMS"},{"tipo":"Fonte","valor":"020900","descricao":"FUS, PAB, \nCOFINANCIAMENTO \nE OUTRAS FONTES \nDE RECURSOS \nPRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-27T16:13Z","dataPublicacao":"2023-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://sggp.com.br/diario/prefeitura-sao-joao-da-varjota-pi"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-27T16:13Z","dataPublicacao":"2023-03-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saojoaodavarjota.pi.gov.br/#!/tabela/Licitacao/listar"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515722/arquivos/665728","nome":"Contrato Pregão 010 - 2023 Assessoria e Consultoria Saúde Básica (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-27T16:13Z"}],"itens":[{"descricao":"serviços profissionais na área de assessoria e consultoria em saúde pública, gerenciamento de gestão de atenção básica, captação de recursos e acompanhamento de programas pertinentes a atenção básica, conforme diretrizes do SUS","quantidade":"10.00","valorUnitario":"3195.0000"}],"gestores":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA","cpf":"***.222.158-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-12-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":31950.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação de vigência de 30 dias.","inicioVigencia":"2023-12-31T00:00Z","fimVigencia":"2024-01-31T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}