{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515670","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2023-03-27T11:21Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-27T11:26Z","dataUltimaAlteracao":"2023-03-27T11:26Z","numProcessoTce":"CW-005467/23","numContrato":"033/2023","numProcessoAdm":"058/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição de Frutas, Verduras e Legumes, para a Merenda Escolar da rede de ensino público Municipal e demais Secretarias do Município de Floresta do Piauí-PI","valorContratado":98446.90,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-20T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-20T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=782025","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-002076/23","descricao":"PREGÃO Nº 010/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=782025","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"PEDRO MIGUEL DE OLIVEIRA 14057397892","docContratada":"26466090000102","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2045.0000","descricao":"Aquisição de Frutas, Verduras e Legumes, para a Merenda Escolar da rede de ensino público Municipal e demais Secretarias do Município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"011","descricao":"Orçamento Geral do Município/FNAS/FMAS/SCFV e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.0000","descricao":"Aquisição de Frutas, Verduras e Legumes, para a Merenda Escolar da rede de ensino público Municipal e demais Secretarias do Município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"007","descricao":"Orçamento Geral do Município/FNS/FMS/Custeio/Cofinanciamento e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.381.0005.2010.0000","descricao":"Aquisição de Frutas, Verduras e Legumes, para a Merenda Escolar da rede de ensino público Municipal e demais Secretarias do Município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"Orçamento Geral do Município/FUNDEB/FNDE/PNAE e outros."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Aquisição de Frutas, Verduras e Legumes, para a Merenda Escolar da rede de ensino público Municipal e demais Secretarias do Município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS e outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-27T11:26Z","dataPublicacao":"2023-03-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-27T11:26Z","dataPublicacao":"2023-03-27T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515670/arquivos/665345","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-27T11:26Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515670/arquivos/665346","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 033-2023.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-03-27T11:26Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}