{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515610","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2023-03-26T20:58Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-26T21:09Z","dataUltimaAlteracao":"2023-03-26T21:09Z","numProcessoTce":"CW-005407/23","numContrato":"017/2023","numProcessoAdm":"013/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A MERENDA ESCOLAR A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DA VARJOTA-PI - EXERCÍCIO 2023","valorContratado":376264.20,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-02-27T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-27T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761539","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001263/23","descricao":"PREGÃO Nº 008/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761539","ug":"P. 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Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"132.0000"},{"descricao":"Colorau em pó, pacote de 100g (fardo c/ 1kg), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto ofertado. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"9.1700"},{"descricao":"Condimento em pó, pacote de 100g (fardo c/ 1kg), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade do produto ofertado. Embalagem Rotulagem de acordo","quantidade":"80.00","valorUnitario":"9.8000"},{"descricao":"Farinha de Trigo (com fermento). Embalagem com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"140.00","valorUnitario":"7.4500"},{"descricao":"Feijão Carioquinha, tipo 1, classe cores, novo, com identificação do produto, marca do fabricante. Pacote de 01kg em fardo com 30 kg, com prazo de validade.","quantidade":"50.00","valorUnitario":"228.0000"},{"descricao":"Flocão de Milho, embalagem com 500g (fardo com 30 pacotes), identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido","quantidade":"250.00","valorUnitario":"62.0000"},{"descricao":"Leite em pó Integral, Pacote de 200g, fardos com 10kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"200.00","valorUnitario":"198.0000"},{"descricao":"Macarrão sêmola/semolina, embalagem com 500g (fardos com 05kg), identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com validade do produto. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"650.00","valorUnitario":"34.5000"},{"descricao":"Milho para pipoca c/20x500g","quantidade":"22.00","valorUnitario":"41.2000"},{"descricao":"Óleo comestível vegetal de soja, refinado, sem colesterol, embalagem Pet de 900ml (cx c/ 20 Pets), com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com prazo de validade","quantidade":"80.00","valorUnitario":"172.0000"},{"descricao":"Sal Refinado, Iodado, para consumo doméstico, embalagem com 1kg, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido","quantidade":"25.00","valorUnitario":"36.0000"},{"descricao":"Azeite extra virgem embalado em vidro de cor escura 500 ml, embalagem primaria própria intacta, constando a identificação do produto, marca, nome, endereço do fabricante, informação nutricional, lote e validade mínima de 180 dias após a data de entrega.","quantidade":"160.00","valorUnitario":"24.5000"},{"descricao":"Orégano desidratado pacote 3g, embalagem primária própria intacta, constando a identificação do produto, marca, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote e validade mínima de 90 dias após a data de entrega","quantidade":"300.00","valorUnitario":"4.0500"},{"descricao":"Folhas de louro desidratadas, pacote 3g, embalagem primária própria intacta, constando a identificação do produto, marca, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote e validade mínima de 90 dias após a data de entrega","quantidade":"300.00","valorUnitario":"3.8000"},{"descricao":"Tapioca de mandioca, embalagem com 1 kg. com identificação do peso líquido","quantidade":"150.00","valorUnitario":"8.0000"},{"descricao":"Vinagre de Álcool, embalagem com 500ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com rotulagem de acordo com a legislação vigente. Cx C/12un","quantidade":"40.00","valorUnitario":"15.2000"},{"descricao":"Vinagre de Maça, embalagem com 500ml, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido, com rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"200.00","valorUnitario":"5.0000"},{"descricao":"Pão tipo hot dog","quantidade":"17000.00","valorUnitario":"1.4500"},{"descricao":"Arroz Beneficiado, tipo 1, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.( FARDO C/30X1KG)","quantidade":"150.00","valorUnitario":"122.0000"},{"descricao":"Alho C/ 10KG","quantidade":"15.00","valorUnitario":"158.0000"},{"descricao":"Açúcar Cristalizado, na cor branca, sacarose de cana de açúcar, embalagem plástica de 01kg de peso líquido, com identificação do produto, contendo data de fabricação e prazo de validade de 12 meses. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"70.00","valorUnitario":"104.0000"},{"descricao":"Leite integral zero lactose UHT 1L, liquido , contendo enzima lactase na composição, embalagem primária própria intacta, constando a identificação do produto, marca, nome e endereço do fabricante, informação nutricional, lote e validade mínima de 90 dias após a data da entrega.","quantidade":"120.00","valorUnitario":"5.8600"},{"descricao":"Margarina embalagem 250g, identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"130.00","valorUnitario":"3.2000"},{"descricao":"Farinha de mandioca, grupo seca, subgrupo fina, tipo 1, embalagem contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. 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Rotulagem de acordo com a legislação vigente.","quantidade":"80.00","valorUnitario":"222.0000"}],"gestores":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA","cpf":"***.222.158-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}