{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515541","orgao":"SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1622,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-03-24T10:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-12T10:36Z","dataUltimaAlteracao":"2023-05-12T10:36Z","numProcessoTce":"CW-005338/23","numContrato":"02/2023","numProcessoAdm":"000462590/2022","numProcedimento":"17/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de Preços para eventual aquisição de contratação de empresa especializada, com rede própria de estabelecimentos credenciados, na prestação de serviços de gerenciamento e administração da manutenção preventiva e corretiva para os veículos de frota oficial, com o fornecimento de peças genuínas ou originais e dos materiais necessários ao perfeito funcionamento dos veículos, bem como suporte por guinchamento 24 horas, através de sistema informatizado, abrangendo todas as áreas e especialidades automotivas afetas à integridade dos veículos e relativos à manutenção, análise, avaliação e diagnóstico, desmontagem, montagem, retificação, reparação, correção, restauração, reposição, conservação, além do conserto, troca e remendo em pneus e câmaras de ar furados ou danificados, limpeza e higienização e outros, em estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender a frota própria de veículos da Fundação Municipal de Saúde - FMS. \n","valorContratado":65256.92,"valorContratadoAtualizado":195770.76,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-03-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-05-12T10:36Z","conteudo":"ÓRGÃO:\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA\nCONTROLE TCE:\nCW-010884/22\nADESÃO A ARP 17/2022"}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-22T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-22T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-22T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=643727","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-005113/22","descricao":"PREGÃO Nº 4REL. PE 057/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=643727","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"BAMEX CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL EIRELI - EPP","docContratada":"28008410000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros serviços de Terceiros-P.Juridica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Outros serviços de Terceiros pessoa juridica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"06.001.0412.2001.7201","descricao":"Administração da SEMPLAN"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"rECURSOS não vinculados de impostos-geral"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-24T11:01Z","dataPublicacao":"2023-03-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM 3482, de 21/03/2023, pag 16/17"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515541/arquivos/664521","nome":"contrato 022023 bamex manutenção preventiva veiculos.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-24T11:01Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515541/arquivos/664524","nome":"ARP 172022.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2023-03-24T11:01Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"João Henrique de Almeida Sousa","cpf":"***.809.703-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"José Afrânio da Silva Dias","cpf":"***.374.433-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2023-05-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente Termo de Apostilamento tem por finalidade a alteração da \"Cláusula\nQUINTA - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\" do Contrato n° 02/2023, com o\nobjetivo de alterar o Elemento de Despesa, com fundamento no § 8° do art. 65 da Lei\nFederal n° 8.666/93, tendo em vista que deve ser acrescentado o Elemento de Despesa\nreferente Material de Consumo e Outros Serviços de Terceiros —P.Juridica, conforme\nprevê a classificação orçamentária. \n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-03-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento e administração da manutenção preventiva e conetiva para os veículos de frota oficial, com o fornecimento de peças genuínas ou originais e dos materiais necessários ao perfeito funcionamento dos veículos, bem como suporte por guinchamento 24 horas, através de sistema informatizado, abrangendo todas as áreas e especialidades automotivas afetas à integridade dos veículos e correção, restauração, reposição, conservação, além do conserto, troca e remendo em pneus e câmaras de ar furados ou danificados, limpeza e higienização e outros, em estabelecimentos credenciados por meio de sistema informatizado para atender veículos de frota própria, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento e Coordenação,","inicioVigencia":"2024-03-11T00:00Z","fimVigencia":"2025-04-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-03-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":65256.92,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo de vigência do Contrato nº 002/2023,\nprorroga-se por mais 12 (doze) meses e passa a ter como termo final 13/03/2026","inicioVigencia":"2025-03-12T00:00Z","fimVigencia":"2026-03-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2026-03-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":65256.92,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo de vigência do Contrato nº 002/2023, prorroga-se por mais 12 (doze) meses e passa a ter como termo final 13/03/2027","inicioVigencia":"2026-03-13T00:00Z","fimVigencia":"2027-03-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}