{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515526","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-03-24T09:48Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-24T10:11Z","dataUltimaAlteracao":"2023-04-05T08:58Z","numProcessoTce":"CW-005323/23","numContrato":"34/2023","numProcessoAdm":"00045035138/2022","numProcedimento":"34/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":".O objeto deste contrato é de contratação de empresa especializada de para realização de cirurgias de catarata, incluindo consulta, cirurgia e pós-operatório com gerenciamento, deslocamento, operação, manutenção e mão de obra especializada de forma itinerante no âmbito do sistema único de saúde de Teresina. O Serviço contratado deverá realizar procedimentos referidos no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS – SIGTAP de acordo com seus atributos e legislação vigente, conforme lote (s) específico (s) de procedimentos contratado (s), conforme o quantitativo pactuado neste Contrato.","valorContratado":9252000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-21T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-21T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2025-09-21T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-21T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-09-21T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"HOSPITAL DA VISÃO DO MEIO NORTE LTDA","docContratada":"23671122000105","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -  Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde-Recursos Vinculados. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0015.2673.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídico"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-24T10:11Z","dataPublicacao":"2023-03-21T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.482"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515526/arquivos/664417","nome":"CONTRATO Nº 034-2023 - H. VISÃO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-24T10:11Z"}],"itens":[{"descricao":"Mutirão de Catarata","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"1850.4000"}],"gestores":[{"nome":"Cláudia Glauciene Teixeira Silva","cpf":"***.562.373-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Fabienne Camilo da Silveira Pirajá","cpf":"***.714.713-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}