{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515312","orgao":"SDR - SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA","idOrgaoOuUg":145,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-03-21T12:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-21T12:50Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-12T09:24Z","numProcessoTce":"CW-005109/23","numContrato":"02/2023","numProcessoAdm":"00083.000573/2022-19","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA RURAL DE TERESINA-PI.","valorContratado":487841.63,"valorContratadoAtualizado":487841.63,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-10-28T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-22T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=730123","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011602/22","descricao":"CONCORRÊNCIA Nº 028/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=730123","ug":"SDR - SUPERITENDENCIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE TERESINA","idug":145}],"nomeContratada":"CONSTRUTORA WEIK LTDA","docContratada":"44171539000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos Vinculados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.000.1154.5100.4671","descricao":"OBRAS E SERVIÇOS DE EMENDAS PARLAMENTARES"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"18.000.1154.5100.1411","descricao":"IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-21T12:50Z","dataPublicacao":"2023-03-20T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515312/arquivos/662349","nome":"CONTRATO N° 02.2023 - SAAD RURAL.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-21T12:50Z"}],"itens":[{"descricao":"CHAPADINHA SUL, RUA PRINCIPAL DA IGREJA EXTENSÃO (M) 113,17 LARGURA 6,00 (M) - PSH TABOCA, RUA DA QUADRA 01 - EXTENSÃO (M) 113,17, LARGURA 6,00 (M).","quantidade":"1.00","valorUnitario":"192917.4200"},{"descricao":"BELA VISTA, RUA CARMONA - EXTENSÃO (M) 136,60, LARGURA 6,00 (M). BELA VISTA , RUA PROFESSOR FIRMINO FILHO - EXTENSÃO (M) 127,14, LARGURA 6,00 (M) - BOA HORA, RUA 07 DE OUTUBRO - EXTENSÃO (M) 127,14, LARGURA 6,00 (M)","quantidade":"1.00","valorUnitario":"186532.2500"},{"descricao":"Localidade Cancela (Ladeira), Extensão 240,00 (M), Largura (M) 6,00 M.","quantidade":"1.00","valorUnitario":"108391.9600"}],"gestores":[{"nome":"ANTONIO CARLOS OLIVEIRA GOMES","cpf":"***.691.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DANILO TEXEIRA MASCARENHAS DE ANDRADE","cpf":"***.837.223-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-10-26T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"renovar o prazo de vigência contratual por mais 225 (duzentos e vinte e cinco) dias do Contrato nº 02/2023-SDR, a contar do dia 29/10/2023 até 10/06/2024, que tem como objeto: a execução, sob o regime de Empreitada por Preço Unitário, as obras de pavimentação em paralelepípedo em diversas localidades da zona rural de Teresina-PI","inicioVigencia":"2023-10-28T00:00Z","fimVigencia":"2024-06-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-04-22T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"O presente Termo Aditivo tem a finalidade de prorrogar o prazo de execução do contrato nº 02/2022 por mais 120 (cento e vinte) dias, iniciando em 22/03/2024 até 19/07/2024. ","inicioVigencia":"2024-06-10T00:00Z","fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-06-07T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente aditivo tem a finalidade de renovar o prazo de vigência contratual por mais\n225 (duzentos e vinte e cinco) dias do Contrato 02/2023-SAAD RURAL/PMT, iniciando em\n11/06/2024 até 22/01/2025.\n\nO presente aditivo tem a finalidade de renovar o prazo de execução contratual por mais\n120 (cento e vinte) dias do LOTE I e LOTE III do Contrato nº 02/2023-SDR, o Lote I: iniciando em 27/09/2024 até 25/01/2025; e o LOTE III- iniciando em 20/07/2024 até\n17/11/2024.","inicioVigencia":"2024-06-10T00:00Z","fimVigencia":"2025-01-22T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":110764.65,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":110764.65}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"10136","chaveNFE":"56487c13","dataEmissao":"2024-05-17T00:00Z","dataEntrega":"2024-05-17T00:00Z","valorEntrega":110764.65,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":110764.65,"observacao":""}]}