{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515279","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-03-21T10:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-21T10:50Z","dataUltimaAlteracao":"2023-03-21T10:50Z","numProcessoTce":"CW-005076/23","numContrato":"19/2023","numProcessoAdm":"00045.042017/2021-83","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de material hospitalar, destinado a atender as necessidades dos estabelecimentos de saúde da FMS, no âmbito da assistência especializada.","valorContratado":192115.94,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=698183","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009658/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 138/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=698183","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"C DE CARVALHO COMERCIAL LTDA ","docContratada":"28492207000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente. Unidades: 002 e 013."},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde."},{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-21T10:48Z","dataPublicacao":"2023-03-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-TERESINA-ANO 2023-N° 3.479"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515279/arquivos/662024","nome":"Contrato nº 019-2023 - C DE CARVALHO.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-21T10:48Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515279/arquivos/662026","nome":"PARECER JURÍDICO AOS CONTRATOS 19-2023, 20-2023, 21-2023.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-03-21T10:48Z"}],"itens":[{"descricao":"Frasco para aspiração, em polissulfona, capacidade 5 litros, para aspiração, autoclavável 134° com tampa, para auxiliar na aspiração de pacientes em diferentes procedimentos médico-hospitalares. COTA PRINCIPAL","quantidade":"106.00","valorUnitario":"830.1800"},{"descricao":"ELETRODO OURO (10 MM) FÊMEA 1,5 MM, KIT COM 25 UNIDADES. COTA PRINCIPAL","quantidade":"102.00","valorUnitario":"593.0000"},{"descricao":"Frasco para aspiração, em polissulfona, capacidade 5 litros, para aspiração, autoclavável 134° com tampa, para auxiliar na aspiração de pacientes em diferentes procedimentos médico-hospitalares. COTA RESERVADA","quantidade":"27.00","valorUnitario":"830.1800"},{"descricao":" Lâmpada para laringoscópio. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"223.00","valorUnitario":"26.0000"},{"descricao":"ELETRODO OURO (10 MM) FÊMEA 1,5 MM, KIT COM 25 UNIDADES. COTA RESERVADA","quantidade":"26.00","valorUnitario":"593.0000"}],"gestores":[{"nome":"BÁRBARA BEATRIZ MESQUITA SANTOS","cpf":"***.222.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSENILY DA FONSECA CAMPELO ","cpf":"***.346.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}