{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515265","orgao":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idOrgaoOuUg":3,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-03-21T09:56Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-21T10:16Z","dataUltimaAlteracao":"2023-03-21T10:16Z","numProcessoTce":"CW-005062/23","numContrato":"20/2023","numProcessoAdm":"00045.042017/2021-83","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa(s) visando o fornecimento de material hospitalar, destinado a atender as necessidades dos estabelecimentos de saúde da FMS, no âmbito da assistência especializada.","valorContratado":117919.49,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=698183","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009658/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 138/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=698183","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"MEDICA HOSPITALAR COM. E REPR. LTDA","docContratada":"05750248000193","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"600","descricao":"Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde"},{"tipo":"Fonte","valor":"659","descricao":"Outros Recursos Vinculados à Saúde."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente. Unidades: 002 e 013."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0016.2333.","descricao":""}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-21T10:11Z","dataPublicacao":"2023-03-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM-TERESINA-ANO 2023-N° 3.479. "}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515265/arquivos/661917","nome":"Contrato nº 20-2023 - Médico Hospitlar.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-21T10:11Z"}],"itens":[{"descricao":"Cinta para Contenção abdominal- Recomendada para pacientes que necessitam restrições para tratamento médico, risco de queda, agitados ou fuga. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"245.00","valorUnitario":"198.4100"},{"descricao":"Laringoscópio completo para adulto. COTA EXLUSIVA","quantidade":"71.00","valorUnitario":"595.4900"},{"descricao":"Cinta para Contenção para pulsos e Tornozelos- Deve ser utilizada exclusivamente para restrições de membros superiores e inferiores. COTA EXCLUSIVA","quantidade":"205.00","valorUnitario":"131.8500"}],"gestores":[{"nome":"BÁRBARA BEATRIZ MESQUITA SANTOS","cpf":"***.222.613-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOSENILY DA FONSECA CAMPELO ","cpf":"***.346.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}