{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515229","orgao":"IPMT-FUNDO DE PREVIDÊNCIA DE TERESINA","idOrgaoOuUg":142,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-03-20T16:00Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-20T16:04Z","dataUltimaAlteracao":"2023-08-18T10:12Z","numProcessoTce":"CW-005026/23","numContrato":"06/2023","numProcessoAdm":"00041.006534/2022-58","numProcedimento":"01/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"REGISTRO DE PREÇOS PARA SERVIÇOS COMUNS DE ENGENHARIA PARA MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO PIAUI ","valorContratado":806000.00,"valorContratadoAtualizado":806000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-27T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-03T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-03T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-03T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-03T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=665105","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-006511/22","descricao":"PREGÃO Nº 007/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=665105","ug":"ASSEMBLEIA LEGISLATIVA","idug":1}],"nomeContratada":"MUTUAL LOCAÇÃO DE MÃO DE OBRA E MANUTENÇÃO PREDIAL","docContratada":"10659927000191","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"01.031.0080.2354.","descricao":"COORDENAÇÃO GERAL DA ASSEMBLEIA "},{"tipo":"Fonte","valor":"100","descricao":"TESOURO ESTADUAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-20T16:03Z","dataPublicacao":"2023-03-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"contrato 06/2023"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515229/arquivos/661579","nome":"DOM3470_03032023_ASSINADO_21_22.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-03-20T16:03Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515229/arquivos/661581","nome":"Manutencao_Previdencia_compressed (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-20T16:03Z"}],"itens":[{"descricao":"REGISTRO DE PREÇOS DE MANUTENÇÃO PREDIAL EM GERAL ","quantidade":"1.00","valorUnitario":"806000.0000"}],"gestores":[{"nome":"KENNEDY GLAUBER CARVALHO LEITE","cpf":"***.863.843-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Mariane Pereira Alves","cpf":"***.193.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-08-03T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Modificação da forma de pagamento","descricao":"A CONTRATANTE pagará à CONTRATADA somente pelo serviço efetivamente executado, desde que esteja em conformidade com as requisições expedidas e as condições previstas no contrato. \n\nO pagamento do serviço será feito pela requisitante, após a efetiva comprovação da realização do serviço, por meio de atesto, devidamente acompanhado de Nota Fiscal.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}