{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515185","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2023-03-20T11:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-20T11:55Z","dataUltimaAlteracao":"2023-03-20T11:55Z","numProcessoTce":"CW-004982/23","numContrato":"031/2023","numProcessoAdm":"035/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa de engenharia civil para reforma e adequação de antiga escola para funcionar como ponto de apoio comunitário na localidade Riacho, na zona rural do município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":157994.69,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-16T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-16T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-15T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-16T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-15T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=771954","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001753/23","descricao":"TOMADA DE PREÇO Nº 001/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=771954","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"MARCOS ANDRADE DE CARVALHO - ME, nome de fantasia: CONSTRUTORA ENGEMASTER","docContratada":"23649438000109","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/Transferência Especial e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Contratação de empresa de engenharia civil para reforma e adequação de antiga escola para funcionar como ponto de apoio comunitário na localidade Riacho, na zona rural do município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-20T11:55Z","dataPublicacao":"2023-03-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-20T11:55Z","dataPublicacao":"2023-03-20T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515185/arquivos/661339","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-20T11:55Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515185/arquivos/661340","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 031-2023.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-03-20T11:55Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}