{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515132","orgao":"SECRETARIA DE GOVERNO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1608,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-03-20T09:34Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-20T10:00Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-29T12:49Z","numProcessoTce":"CW-004929/23","numContrato":"02/2023","numProcessoAdm":"00048002063202248/2022","numProcedimento":"02/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Aquisição e fornecimento, através do Sistema de Registro de Preços - SRP, de alimentação preparada e semipreparada – Refeições do tipo almoço/jantar, quentinhas executiva, lanches, coffee breaks, coquetel, lanches in natura - frutas e polpas de frutas a serem servidas aos magistrados, servidores, e demais participantes dos diversos eventos, sessões, reuniões prolongadas, e projetos a serem realizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, da Corregedoria Geral da Justiça e da Escola Judiciária do Piauí – EJUD/PI.","valorContratado":616261.30,"valorContratadoAtualizado":251349.50,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-03-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=675798","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007205/22","descricao":"PREGÃO Nº 46/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=675798","ug":"PODER JUDICIARIO - TRIBUNAL DE JUSTIÇA","idug":4}],"nomeContratada":"L. PINHEIRO MENDES DE SOUSA-ME","docContratada":"07686538000140","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2763.","descricao":"Administração da Coordenadoria Municipal de Segurança Pública Social e Patrimonial"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2003.","descricao":"Administração da Secretaria Municipal de Governo"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos do Tesouro"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-20T09:54Z","dataPublicacao":"2023-03-16T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM  3479 DE 16 DE MARÇO DE 2023"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515132/arquivos/661050","nome":"contrato 02 de 2023 quentinha_000149.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-20T09:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/515132/arquivos/661052","nome":"DOM CONTRATO 02 DE 2023.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-03-20T09:54Z"}],"itens":[{"descricao":"Coquetéis – especificações de acordo com o Anexo I do termo de Referência","quantidade":"4045.00","valorUnitario":"20.0000"},{"descricao":"Coffee Break – especificações de acordo com o Anexo I do Termo de Referência","quantidade":"10125.00","valorUnitario":"19.8000"},{"descricao":"Almoço Completo – especificações de acordo com o Anexo I do Termo de Referência","quantidade":"1170.00","valorUnitario":"59.9900"},{"descricao":"Quentinha Executiva – especificações de acordo com o Anexo I","quantidade":"17885.00","valorUnitario":"14.8000"}],"gestores":[{"nome":"LUÍS EDUARDO BEZERRA CHAVES","cpf":"***.897.823-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FABIO BRAGA DE ARAUJO","cpf":"***.014.503-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-03-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":-364911.80,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência constante na\nCláusula Sexta (Da Vigência do Contrato) do Contrato Nº 02/2023- SEMGOV, por mais 12\nmeses, iniciando no dia 10 de março de 2024 com término previsto para 10 de março de 2025,\ncom base na Lei Federal Nº 14.133/2021.","inicioVigencia":"2024-03-10T00:00Z","fimVigencia":"2025-03-10T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}