{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/514923","orgao":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idOrgaoOuUg":1506,"esfera":"municipal","municipio":"São João da Varjota","codIbgeMun":"2209955","dataCriacao":"2023-03-16T12:35Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-03T15:27Z","dataUltimaAlteracao":"2023-05-03T15:27Z","numProcessoTce":"CW-004720/23","numContrato":"010/2023","numProcessoAdm":"007/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa para prestação de serviços de Assessoria e Consultoria na elaboração e acompanhamento de projetos técnicos visando a captação de recursos por meio de programas públicos do Governo Federal, bem como a capacitação da equipe técnica da Secretaria Municipal de Agricultura/Meio Ambiente, com a disseminação do conhecimento adquirido, a fim de atender às necessidades do município de São João da Varjota – PI","valorContratado":42000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-02-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=760654","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000378/23","descricao":"CONVITE Nº 001/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=760654","ug":"P. M. DE SAO JOAO DA VARJOTA","idug":1506}],"nomeContratada":"JOSEFANIA DE SOUSA SOARES (Rede.ed)","docContratada":"48768247000189","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2091.0000","descricao":"MANUT. DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE"},{"tipo":"Fonte","valor":"021100","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.1005.0000","descricao":"MANUTENÇÃO E FUNC. DE SERV. DE ADM. GERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"020200","descricao":"FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-20T18:02Z","dataPublicacao":"2023-02-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"https://sggp.com.br/diario/prefeitura-sao-joao-da-varjota-pi"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-20T18:02Z","dataPublicacao":"2023-02-02T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://transparencia.saojoaodavarjota.pi.gov.br/#!/tabela/Licitacao/listar"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/514923/arquivos/661636","nome":"Contrao C C 001 - 2023 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-20T18:02Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"ELIENE DIAS DE CARVALHO","cpf":"***.309.743-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"MARIA DO SOCORRO HOLANDA DA SILVA","cpf":"***.222.158-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}