{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/514900","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-03-16T11:23Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-16T11:41Z","dataUltimaAlteracao":"2023-03-16T11:41Z","numProcessoTce":"CW-004697/23","numContrato":"09/2023","numProcessoAdm":"00081000017202393/2023","numProcedimento":"01/2023","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Aquisição de material de consumo (café, açúcar), conforme condições, quantidades e exigências\nestabelecidas neste instrumento.","valorContratado":18758.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2023-03-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2023-03-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2023-12-31T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"DU SERTAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS EIRELI","docContratada":"34893854000166","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2110.","descricao":"Administração da ETURB"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recurso Próprio"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-16T11:40Z","dataPublicacao":"2023-03-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N°3478"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/514900/arquivos/659399","nome":"Contrato 09-2023 (2).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-16T11:40Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOÃO DE DEUS DUARTE NETO","cpf":"***.687.983-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"DAIANA DA SILVA DIAS","cpf":"***.049.383-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2023-09-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA: Rescindir unilateralmente, em conformidade com o artigo 79, inciso XII, da Lei 8.666/93 e com o disposto na CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA do contrato firmado, a partir de 19 de setembro de 2023, o Contrato firmado entre a EMPRESA TERESINENSE DE DESENVOLVIMENTO URBANO – ETURB e a pessoa jurídica DU SERTAO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.893.854/0001-66, sediada no município de Teresina-PI, na Rua Raimundo Lima, Quadra03, Casa14, Conj. Parque Piauí, Bairro Parque Piauí, CEP: 64025-542,TeresinaPI, neste ato representada pelo seu sócio administrador Sr. MAURO RICARDO MORAIS GOMES, brasileiro, empresário, portador da Carteira de Identidade nº 1.260.607, SSP/PI, e CPF nº 578.726.273-53, conforme motivação e justificativa apresentadas em forma de anexo.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"CLÁUSULA SEGUNDA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A rescisão contratual em questão encontra amparo no disposto no inciso XII, artigo 78 c/c inciso I, do artigo 79, bem como artigo 58, inciso II, todos da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bom como do teor da CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA estipulada no Contrato n° 09/2023.\n\n"}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":1,"valEntrega":5968.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000001121","chaveNFE":"2223 0434 8938 5400 0166 5500 1000 0011 2110 0001 1220","dataEmissao":"2023-04-27T00:00Z","dataEntrega":"2023-04-27T00:00Z","valorEntrega":5968.50,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"CAFE MOIDO/ AÇÚCAR"}]}