{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/514880","orgao":"P. M. DE JAICOS","idOrgaoOuUg":1414,"esfera":"municipal","municipio":"Jaicós","codIbgeMun":"2205201","dataCriacao":"2023-03-16T10:16Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-16T10:25Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-12T23:34Z","numProcessoTce":"CW-004677/23","numContrato":"001-INEX/2023","numProcessoAdm":"001/2023","numProcedimento":"001/2023","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria técnica especializada em contabilidade pública, a nível Municipal, para o cumprimento das obrigações Municipais de prestação de contas da Prefeitura, Secretarias e Fundos do Município de Jaicós /PI, junto à Câmara Municipal e ao Tribunal de Contas do Estado, e demais Órgãos de controle externo, bem como para elaboração dos Instrumentos de Planejamento Municipal (PPA, LDO e LOA).","valorContratado":240000.00,"valorContratadoAtualizado":240000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R. DE A. CHAVES NETO EIRELI - ME","docContratada":"04417667000145","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"000","descricao":"ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, FPM, ICMS, OUTROS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":""},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-16T10:25Z","dataPublicacao":"2023-02-08T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-16T10:25Z","dataPublicacao":"2023-03-16T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARTÊNCIA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/514880/arquivos/659209","nome":"Contrato 001 Inexig 2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-16T10:25Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/514880/arquivos/659211","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-03-16T10:25Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"OGILVAN DA SILVA OLIVEIRA","cpf":"***.924.238-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":" José do Nascimento Rodrigues","cpf":"***.991.313-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"MARIA JOSEANA LEAL DA COSTA","cpf":"***.367.613-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-01-12T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação por mais 12 meses, a partir da data de assinatura deste Temo.","inicioVigencia":"2004-01-12T00:00Z","fimVigencia":"2025-01-12T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}