{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/514870","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-03-16T09:45Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-05-02T12:40Z","dataUltimaAlteracao":"2023-05-02T12:40Z","numProcessoTce":"CW-004667/23","numContrato":"35/2023","numProcessoAdm":"00049011889/202288","numProcedimento":"02/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"1.1\tO presente contrato tem por objeto a aquisição MATERIAIS DE CONSUMO DO TIPO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, destinados a suprir as necessidades das UNIDADES DE ATENDIMENTO CRAS, CREAS, CENTROS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS, CASAS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL, CONSELHOS, SEDE E O RESTAURANTE POPULAR entre outros. ","valorContratado":113491.55,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-08T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-08T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"P TORRES DE ARAUJO FILHO ","docContratada":"34573548000142","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.1442.2000.1204","descricao":"12001. 14422 0001 2 . 048 -Manutenção dos Conselhos de Direitos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0833.4000.1189","descricao":"12001. 08334 0001 1 . 896 -Executar o Programa/projeto de fomento a inserção ao mercado de Trabalho."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0833.1000.1292","descricao":"12001. 08331 0001 2 . 929 -Gestão das Ações de segurança alimentar e nutricional desenvolvidas nas unidades e rede socioassistencial"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0833.1000.1217","descricao":"12001 . 08331 0001 2 . 172 -Restaurante Popular"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0824.4000.1298","descricao":"12001 . 08244 0001 2 . 988 -Executar o Projeto Teresina Cuida de Você Segurança Alimentar e Nutricional"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0824.4000.1232","descricao":"12001 . 08244 0001 2 . 324 -Manutenção de Serviço de Acolhimento para Pessoas com Vínculos Familiares Fragilizados ou Rompidos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0824.3000.1204","descricao":"12001 . 08243 0001 2 . 049 -Implantação / Manutenção dos Conselhos Tutelares"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"- Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.001.0812.2001.7262","descricao":"12001 . 08122 0017 2 . 622 -Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500400","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-ASSISTÊNCIA SOCIAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-16T09:56Z","dataPublicacao":"2023-03-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N° 3478"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/514870/arquivos/659160","nome":"CONTRATO 35 2023  ATA - COMERCIAL TORRES - ALIMENTOS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-16T09:58Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/514870/arquivos/694987","nome":"doc02636220230502123736.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-05-02T12:40Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/514870/arquivos/659171","nome":"Paulo_Torres (1)-ATA.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2023-03-16T10:04Z"}],"itens":[{"descricao":"Pão francês, 1kg. 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