{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/514869","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-03-16T09:44Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-06-19T08:03Z","dataUltimaAlteracao":"2024-06-19T08:03Z","numProcessoTce":"CW-004666/23","numContrato":"08/2023","numProcessoAdm":"000081000116202339/2023","numProcedimento":"48/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores conforme especificações e quantidades previstas neste termo. POR INTERMÉDIO DA SEMA/PMT.","valorContratado":259200.00,"valorContratadoAtualizado":341308.80,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Em vigência","dataAssinatura":"2023-03-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-06-19T08:03Z","conteudo":"Na descrição do valor unitário foi inserido o valor total anual dos 4 carros aderidos de R$ 64.800,00  para que ficasse correspondente ao valor total contratado por esta empresa que é de R$ 259,200,00, visto que, o sistema de Contratos Web, só estava disponibilizando o valor total da ATA, incluindo assim empresas e valores não contratados pela ETURB."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2027-03-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=676514","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007921/22","descricao":"PREGÃO Nº 081/2022- RELANÇAMENTO","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=676514","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"ARAUJO E BORGES TURISMO LTDA","docContratada":"09269703000194","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"A indicação da dotação orçamentária fica postergada para o momento da assinatura do contrato ou instrumento equivalente, conforme Decreto Municipal nº 21.945, de 21 de dezembro de 2021."},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":" Outros Recursos não Vinculados-GERAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2110.","descricao":"Administração da ETURB"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recurso Próprio"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-16T10:24Z","dataPublicacao":"2023-03-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM 3478"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/514869/arquivos/659204","nome":"Contrato 08-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-16T10:24Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/514869/arquivos/659205","nome":"DOM_ARP_048.2022.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2023-03-16T10:24Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/514869/arquivos/1396837","nome":"SEI_PMT - 11739982 - Portaria gestor 2025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-03-26T14:12Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/514869/arquivos/1396838","nome":"DOM3969- portaria de mudança Fiscal 2025.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2025-03-26T14:12Z"}],"itens":[{"descricao":"Veículo tipo passeio hatch ou sedan, com motorista- COTA PRINCIPAL","quantidade":"4.00","valorUnitario":"64800.0000"}],"gestores":[{"nome":"CAMILA MOURA DE SABOIA MEDEIROS","cpf":"***.434.253-**","tipo":"Titular"},{"nome":"DAIANA DA SILVA DIAS","cpf":"***.049.383-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Cícero Pereira da Silva Filho","cpf":"***.605.181-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-03-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagdo da vigéncia contratual de 13/03/2024 a 13/03/2025. \n","inicioVigencia":"2024-03-13T00:00Z","fimVigencia":"2025-03-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2024-06-18T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\n1.1 O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 08/2023.\n1.2 A CLÁUSULA QUINTA — DAS FONTES DE RECURSO —, em razão da solicitação constante no\nMemorando 30/2024/GE-FIN-ETURB, contará com a inclusão da seguinte Fonte de Recurso:\n? Fonte de recurso: 1501100- Outros Recursos não Vinculados-GERAL","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-03-11T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação da vigência do Contrato nº 08/2023, relativo à contratação de empresa especializada em locação de Veículo tipo passeio hatch ou sedan, com motorista qualificado, com combustível, por quilômetro rodado, potência mínima de 1.0, 04 (quatro) portas, equipado com ar condicionado, manutenção mecânica permanente por conta da contratada. Máximo 02 (dois) anos de fabricação, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital, por mais 12 (doze) meses, pelo período de 13/03/2025 a 13/03/2026.","inicioVigencia":"2025-03-13T00:00Z","fimVigencia":"2026-03-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2026-02-04T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência contratual previsto na CLÁUSULA TERCEIRA do Contrato n° 08/2023.\n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA\n\n2.1. Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, contados a partir do dia 14/03/2026, com término em 13/03/2027.","inicioVigencia":"2026-03-14T00:00Z","fimVigencia":"2027-03-13T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2026-06-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":13847.04,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"2.1. Em decorrência do reajuste dos custos decorrentes do mercado (insumos não vinculados à mão de obra), formalizada por meio deste Apostilamento, fica atualizado o valor do Contrato nº 08/2023, mediante a aplicação da variação acumulada do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA/IBGE, conforme memória de cálculo, planilha de custos e pareceres constantes do Processo SEI nº 00081.000214/2026-03.\n\n2.2.Ficam atualizados os valores do Contrato nº 08/2023, passando o valor mensal para R$ 22.753,92 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos) e o valor anual estimado para R$ 273.047,04 (duzentos e setenta e três mil, quarenta e sete reais e quatro centavos), conforme Parecer Técnico da Controladoria Geral do Município, constante dos autos.\n\n2.3. Os valores decorrentes do presente reajuste e seus respectivos reflexos financeiros encontram-se demonstrados na tabela abaixo, elaborada com fundamento na memória de cálculo e na planilha de custos aprovadas no Processo SEI nº 00081.000214/2026-03.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2026-07-28T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":68261.76,"eventos":[{"evento":"Alteração quantitativa","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO\n\n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo quantitativo ao objeto do Contrato nº 08/2023, mediante a inclusão de 01 (um) veículo adicional do tipo passeio hatch ou sedan, com motorista qualificado, com combustível, por quilômetro rodado, potência mínima de 1.0, 04 (quatro) portas, equipado com ar condicionado, com manutenção mecânica permanente por conta da CONTRATADA e máximo de 02 (dois) anos de fabricação, observadas as mesmas especificações, condições e obrigações estabelecidas na Cláusula Primeira e nos demais dispositivos do Contrato originário.\n\n1.2. O acréscimo ora pactuado corresponde a 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do Contrato nº 08/2023, dentro do limite legal previsto no art. 65, §1º, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.\n\nCLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR DO ADITIVO\n\n2.1. Em razão do acréscimo quantitativo ora pactuado, o valor global do Contrato nº 08/2023 passa de 273.047,04 (duzentos e setenta e três mil, quarenta e sete reais e quatro centavos) para R$ 341.308,80 (trezentos e quarenta e um mil, trezentos e oito reais e oitenta centavos), correspondendo a um acréscimo de R$ 68.261,76 (sessenta e oito mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos), passando o valor mensal global do contrato de R$ 22.753,92 (vinte e dois mil, setecentos e cinquenta e três reais e noventa e dois centavos ) para R$ 28.442,40 (vinte e oito mil, quatrocentos e quarenta e dois reais e quarenta centavos).\n\n2.2. O valor mensal correspondente à franquia do veículo adicional é de  R$ 5.688,48 (cinco mil seiscentos e oitenta e oito reais e quarenta e oito centavos), totalizando R$ 68.261,76 (sessenta e oito mil duzentos e sessenta e um reais e setenta e seis centavos) para o período de 12 (doze) meses, mantidas as demais condições de pagamento, inclusive quanto ao valor do quilômetro excedente.\n\n2.3. Em decorrência do acréscimo quantitativo ora pactuado, a discriminação do objeto contratual, originalmente prevista no item 1.3 da Cláusula Primeira do Contrato nº 08/2023, passa a vigorar com a redação abaixo, já contemplando a inclusão do veículo adicional e os respectivos valores mensal e anual atualizados:","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":37,"valEntrega":694378.80,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":558507.84}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00004671","chaveNFE":"8169779a","dataEmissao":"2023-04-17T00:00Z","dataEntrega":"2023-04-17T00:00Z","valorEntrega":6270.96,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"VEICULOS TIPO PASSEIO"},{"tipo":"Nota 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