{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/514858","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-03-16T09:07Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-16T09:28Z","dataUltimaAlteracao":"2023-03-16T09:28Z","numProcessoTce":"CW-004655/23","numContrato":"31/2023","numProcessoAdm":"00049.008345/2022-37","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - ALIMENTAÇÃO SECA, para atendimento de usuários nas Casas de Acolhimento, realização de atividades nos Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, produção de 1.500 refeições/dia no Restaurante Popular de Teresina e atendimento integral aos imigrantes venezuelanos nos Abrigos em Teresina.","valorContratado":279908.10,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-10T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-10T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-10T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-10T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-10T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=708742","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010218/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 165/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=708742","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"MULT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA","docContratada":"00389647000157","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0017.2622.","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2607.","descricao":"Bloco da Proteção Social Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2606.","descricao":"Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2605.","descricao":"Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054.","descricao":"Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.331.0001.2172.","descricao":"Restaurante Popular"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2324.","descricao":"Manutenção de Serviço de Acolhimento para Pessoas com Vínculos Familiares Fragilizados ou Rompidos."},{"tipo":"Fonte","valor":"1661115","descricao":"Transferência dos Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - Recursos Vinculados "},{"tipo":"Fonte","valor":"1660400","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL "},{"tipo":"Fonte","valor":"1500400","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-ASSISTÊNCIA SOCIAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-16T09:28Z","dataPublicacao":"2023-03-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"3.478"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/514858/arquivos/659096","nome":"CONTRATO 31 2023- MULT- GENEROS PERECÍVEIS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-16T09:28Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/514858/arquivos/659099","nome":"doc02605220230316083950.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-03-16T09:28Z"}],"itens":[{"descricao":"Sal iodado e refinado, acondicionado   em embalagem resistente de polietileno atóxico, contendo 1 kg, ","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"0.8800"},{"descricao":"Petas: Biscoito de polvilho, isento de glúten, formato esférico, embalado em sacos plásticos transparente resistentes, pesando de 100 a 150g","quantidade":"6200.00","valorUnitario":"3.9700"},{"descricao":"Molho shoyo embalagem com 900 ml a 1 L","quantidade":"60.00","valorUnitario":"9.3900"},{"descricao":"Milho para preparo de canjica branca, acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente, contendo 500g. 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