{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/514852","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-03-16T08:52Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-06-05T13:23Z","dataUltimaAlteracao":"2023-06-05T13:23Z","numProcessoTce":"CW-004649/23","numContrato":"30/2023","numProcessoAdm":"00049.008345/2022-37","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - ALIMENTAÇÃO SECA, para atendimento de usuários nas Casas de Acolhimento, realização de atividades nos Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, produção de 1.500 refeições/dia no Restaurante Popular de Teresina e atendimento integral aos imigrantes venezuelanos nos Abrigos em Teresina.","valorContratado":502732.50,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=708742","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010218/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 165/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=708742","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"LUCYVALDO A PIAUILINO - ME","docContratada":"22879212000123","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0017.2622.","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2607.","descricao":"Bloco da Proteção Social Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2606.","descricao":"Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2605.","descricao":"Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054.","descricao":"Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.331.0001.2172.","descricao":"Restaurante Popular"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2324.","descricao":"Manutenção de Serviço de Acolhimento para Pessoas com Vínculos Familiares Fragilizados ou Rompidos."},{"tipo":"Fonte","valor":"1661115","descricao":"Transferência dos Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - Recursos Vinculados "},{"tipo":"Fonte","valor":"1660400","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL "},{"tipo":"Fonte","valor":"1500400","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-ASSISTÊNCIA SOCIAL"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-16T09:04Z","dataPublicacao":"2023-03-15T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N° 3.478"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/514852/arquivos/659064","nome":"CONTRATO 30 2023- LUCIVALDO- GENEROS PERECÍVEIS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-16T09:04Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/514852/arquivos/659068","nome":"doc02605120230316083752.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-03-16T09:04Z"}],"itens":[{"descricao":"Chá de camomila-COTA EXCLUSIVA","quantidade":"300.00","valorUnitario":"3.9000"},{"descricao":"Leite integral em pó, contendo 200g - COTA RESERVADA","quantidade":"8500.00","valorUnitario":"7.1600"},{"descricao":"Chá de Erva doce- COTA EXCLUSIVA","quantidade":"300.00","valorUnitario":"3.7800"},{"descricao":"Óleo de soja, contendo 900 ml. - COTA RESERVADA","quantidade":"3250.00","valorUnitario":"7.1700"},{"descricao":"Azeitona verde, em conserva - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"600.00","valorUnitario":"6.4100"},{"descricao":"Chocolate granulado em embalagem de 150g - COTA EXCLUSIVA","quantidade":"100.00","valorUnitario":"4.4000"},{"descricao":"Leite integral em pó, contendo 200g. - COTA PRINCIPAL","quantidade":"25500.00","valorUnitario":"7.1600"},{"descricao":"Ervilha - ervilha verde em conserva- COTA EXCLUSIVA","quantidade":"200.00","valorUnitario":"3.2000"},{"descricao":"Biscoito Doce, tipo Maria ou Maisena- COTA EXCLUSIVA","quantidade":"8300.00","valorUnitario":"3.9500"},{"descricao":"Farinha de Trigo Especial ou de Primeira-COTA PRINCIPAL","quantidade":"9750.00","valorUnitario":"6.1300"},{"descricao":"Óleo de soja, contendo 900 ml - COTA PRINCIPAL","quantidade":"9750.00","valorUnitario":"7.1700"},{"descricao":"Café, em pó homogêneo, 250 gramas-COTA PRINCIPAL","quantidade":"7500.00","valorUnitario":"6.6300"},{"descricao":"Café, em pó homogêneo, 250 gramas- COTA RESERVADA","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"6.6300"}],"gestores":[{"nome":"EDILENA FERREIRA DE ARAUJO","cpf":"***.656.643-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SUHELEN MARIA BRASIL DA CUNHA GAMA","cpf":"***.346.343-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}