{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/504940","orgao":"P. M. DE SAO FELIX DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1498,"esfera":"municipal","municipio":"São Félix do Piauí","codIbgeMun":"2209609","dataCriacao":"2023-03-14T23:37Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-09-17T22:11Z","dataUltimaAlteracao":"2024-09-18T18:05Z","numProcessoTce":"CW-004499/23","numContrato":"062/2022","numProcessoAdm":"062/2022","numProcedimento":"019/2022","tipoProcedimento":"Dispensa","objeto":"Prestação de serviços na elaboração de projeto básico para construção de pavimentação asfáltica em MBUQ sobre paralelepípedos na Av. 29 de Julho e ruas adjacentes no Município de São Félix do Piauí- PI.","valorContratado":12900.00,"valorContratadoAtualizado":12900.00,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-11-08T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 14.133/21","inicioVigenciaInicial":"2022-11-08T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2022-12-31T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-11-08T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-12-29T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"Construtora Fonseca Ltda","docContratada":"01935541000174","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Informamos que as despesas serão efetuadas com convênio nº 934941/2022- Ministério do Desenvolvimento Regional / Caixa Econômica Federal/ Recursos Próprios, no elemento de despesa 449051-Obras e Instalações."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"00.000.0000.0000.0000","descricao":"Informamos que as despesas serão efetuadas com convênio nº 934941/2022- Ministério do Desenvolvimento Regional / Caixa Econômica Federal/ Recursos Próprios, no elemento de despesa 449051-Obras e Instalações."},{"tipo":"Fonte","valor":"00000000","descricao":"Informamos que as despesas serão efetuadas com convênio nº 934941/2022- Ministério do Desenvolvimento Regional / Caixa Econômica Federal/ Recursos Próprios, no elemento de despesa 449051-Obras e Instalações."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-14T23:42Z","dataPublicacao":"2022-10-31T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://www.saofelixdopiaui.pi.gov.br/"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-14T23:42Z","dataPublicacao":"2022-11-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO NO DIARIO OFICIAL DAS PREFEITURAS PIAUIENSES."}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/504940/arquivos/658191","nome":"Contrato Administrativo 062. Dispensa 019.2022- Elaboração de projeto básico para construção de pavimentação asfáltica..pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-14T23:42Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/504940/arquivos/658192","nome":"DOP_ED~1.PDF","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-03-14T23:42Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"JOSE JAILSON PIO ","cpf":"***.134.753-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"maria irene rosa de assis mendes","cpf":"***.634.043-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2022-12-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica aditivado o prazo de validade do referido contrato por mais 12 (doze) meses, conforme consta no art. 107, da Lei 14.133/2021, e cláusula sétima do referido contrato.","inicioVigencia":"2022-12-30T00:00Z","fimVigencia":"2023-12-30T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-12-29T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Fica aditivado o prazo de validade do referido contrato por mais 12 (doze) meses, conforme consta no art. 107, da Lei 14.133/2021, e cláusula sétima do referido contrato","inicioVigencia":"2023-12-29T00:00Z","fimVigencia":"2024-12-29T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}