{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/504854","orgao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1631,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-03-14T10:17Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-14T11:30Z","dataUltimaAlteracao":"2023-03-14T11:30Z","numProcessoTce":"CW-004413/23","numContrato":"02/2023","numProcessoAdm":"00037001177202276/2022","numProcedimento":"123/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de Preços para fins de contratação(ões) de pessoa(s) jurídica(s) especializadas nos serviços de produção gráfica, incluindo o fornecimento de todos os materiais necessários, para atender demanda da SEADPREV e demais órgãos e entidades Administração Pública Estadual","valorContratado":45490.50,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-01-23T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=567398","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010440/21","descricao":"PREGÃO Nº 22/2021","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=567398","ug":"SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO","idug":2008}],"nomeContratada":"B Lima da Silva","docContratada":"06167080000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":""},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"14.001.0412.2001.7211","descricao":"14.001.0412.2001.72113"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-14T11:22Z","dataPublicacao":"2023-02-01T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DIÁRIO OFICIAL DE TERESINA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/504854/arquivos/657368","nome":"CONTRATO_02_2023_SEMAM (1) (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-14T11:22Z"}],"itens":[{"descricao":"apostila para cursos diversos; miolo impresso em papel de gramatura mínima de 75g, 1x1 cor; capa e contracapa em papel couchê de gramatura mínima de 240g, 4x0 cor; até 225 páginas; acabamento em espiral.","quantidade":"100.00","valorUnitario":"12.0600"},{"descricao":"agenda acadêmica com até 400 página; miolo em papel com gramatura mínima de 75g, com impressão 1x1 cor; capa e contracapa em papel com gramatura mínima de 240g, impressão 4x0 cores; medindo (fechada) aprox. 16x22; acabamento em espiral.","quantidade":"250.00","valorUnitario":"9.9100"},{"descricao":"Pasta em papel supremo, couchê ou duplex; gramatura mínima de 250g; 4x0 cores; com orelhas e sem laminação; formato 4 ou A3, tamanho aprox. 30x45 (aberta).","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"0.4600"},{"descricao":"Pasta em papel supremo, couchê ou duplex; gramatura mínima de 250g; 4x0 cores; com bolso e sem laminação; formato 4 ou A3, tamanho aprox. 30x45 (aberta).","quantidade":"2500.00","valorUnitario":"0.6200"},{"descricao":"Jornal ou Revista em papel gramatura mínima 75g, 4x4 cor, tamanho 30x45 (aberto), 16 paginas, com grampo canoa.","quantidade":"10000.00","valorUnitario":"0.3100"},{"descricao":"Jornal ou Revista em papel gramatura mínima 75g, 1x1 cor, tamanho 30x45 (aberto), 8 paginas, com grampo canoa.","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"0.2700"},{"descricao":"Folder em papel couchê fosco ou brilho, gramatura mínima de 120g, 4x4 cores tamanho aprox. 30x65 cm, com dobra.","quantidade":"25000.00","valorUnitario":"0.1900"},{"descricao":"Etiqueta com código de barra, tamanho mínimo 45x15x30mm, confeccionada em alumínio para tombamento ou patrimônio, impressão colorida sem furo, com adesivo 3myb 9767 código padrão nacional. (Exclusivo para ME, MEI e EPP. Decreto Estadual 16.212/20)","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"0.7500"},{"descricao":"Envelope em papel de gramatura mínima 75 g, 4x4 cor, tamanho aprox. 24x34 cm. (Exclusivo para ME, MEI e EPP. Decreto Estadual 16.212/20)  ","quantidade":"1000.00","valorUnitario":"0.1400"},{"descricao":"Envelope timbrado, 4x4 cores, tamanho aprox. 11x22cm. (Exclusivo para ME, MEI e EPP. Decreto Estadual 16.212/20)","quantidade":"15000.00","valorUnitario":"0.1100"},{"descricao":"Cartaz em papel couche fosco ou brilho, gramatura mínima 90g, 4x0 cores, tamanho aprox. 46x64cm.","quantidade":"20000.00","valorUnitario":"0.2600"},{"descricao":"Cartão de visita, Tamanho 5x10 cm, 4x4 cor, couchê 300 g, laminação brilho ou fosca, com verniz localizado. (Exclusivo para ME, MEI e EPP. Decreto Estadual 16.212/20)","quantidade":"5000.00","valorUnitario":"0.0800"},{"descricao":"Capa de processo em Papel AP 150g, 2x0 cor, tamanho 30x45 cm (aberta). (Exclusivo para ME, MEI e EPP. Decreto Estadual 16.212/20)","quantidade":"2000.00","valorUnitario":"0.4000"},{"descricao":"Bloco em papel; capa em papel couchê com gramatura minima de 120g; miolo em papel com gramatura mínima 56g, 1x0 cor, com 50 folhas, tamanho aprox. 20x30cm (fechado), acabamento com cola ou grampo. (Exclusivo para ME, MEI e EPP. Decreto Estadual 16.212/20)","quantidade":"500.00","valorUnitario":"0.6200"},{"descricao":"Banner de lona em front light, formato 2 x 1 m, acabamento com ilhós e corda, impressão em policromia","quantidade":"200.00","valorUnitario":"58.0400"},{"descricao":"Banner 1,90 x 80 de lona, com ilhós","quantidade":"300.00","valorUnitario":"31.1300"}],"gestores":[{"nome":"YAPONIRA DOS SANTOS RODRIGUES","cpf":"***.288.443-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"NATÁLIA FONTENELE BATISTA TAVARES","cpf":"***.977.663-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}