{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/504852","orgao":"P. M. DE BURITI DOS LOPES","idOrgaoOuUg":1350,"esfera":"municipal","municipio":"Buriti dos Lopes","codIbgeMun":"2202000","dataCriacao":"2023-03-14T10:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-14T11:36Z","dataUltimaAlteracao":"2025-08-19T11:24Z","numProcessoTce":"CW-004411/23","numContrato":"01.008/2023","numProcessoAdm":"01.008/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES - PI.","valorContratado":2556760.00,"valorContratadoAtualizado":2556760.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Rescindido","dataAssinatura":"2023-03-07T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-07T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-07T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-07T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2026-03-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=771844","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001643/23","descricao":"PREGÃO Nº 008/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=771844","ug":"P. 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MERVAL NERES U. E. JOÃO ALENCAR  BARROS / HORÁRIO DE  CHEGADA NA ESCOLA:  07 HRS 13 HRS/  PREVISÃO DE ALUNOS:  35/ QNT. KM POR DIA  47/ QNT DE KM POR  ANO: 9.400","quantidade":"9400.00","valorUnitario":"8.2000"},{"descricao":"TURNO:TARDE NOITE /  TIPO DE TRANSPORTE:  MICRO-ÔNIBUS/  PERCURSO/ROTA: SÃO  DOMINGOS,  PIÇARREIRA, MARAJÁ  P/ ESTREITO/ ESCOLAS  ATENDIDAS: U. E.  BERNARDINO L DO  REGO/ HORÁRIO DE  CHEGADA NA ESCOLA;  13 HRS 18 HRS/  PREVISÃO ALUNOS:  40/QNT. DE KM POR DIA  40/ QNT. KM POR ANO:  8.000.","quantidade":"8000.00","valorUnitario":"8.2000"},{"descricao":"TURNO:MANHÃ  TARDE/ TIPO DE  TRANSPORTE: ÔNIBUS/  PERCURSO/ROTA;  VOLTA DO LONGÁ,  CARAUBINHAS, BAIXA  DOS CURRAIS,  ANGELIM, DELFRONTE  P/ ESTREITO / ESCOLAS  ATENDIDAS:U.E.  BERNARDINO L DO  REGO, CEI  BERNARDETE COSTA /  HORÁRIO CHEGADA  NA ESCOLA: 07 HRS  13HRS/ PREVISÃO DE  ALUNOS: 65/QNT KM  POR DIA 45/ QNT KM  POR ANO: 9.000.","quantidade":"9000.00","valorUnitario":"8.2000"},{"descricao":"TURNO: TARDE NOITE/  TIPO DE TRANSPORTE:  ÔNIBUS/  PERCURSO/ROTA:  BURITITIZINHO,  CARRASCO, NOVO  JATOBÁ P/ SEDE /  ESCOLAS ATENDIDAS :  U. E. JONAS E  ALEXANDRINO/  HORÁRIO CHEGADA  NA ESCOLA: 13 HRS 18  HRS/ PREVISÃO DE  ALUNOS: 40 / QNT DE  KM POR DIA 36/ QNT.  KM POR ANO: 7.200","quantidade":"7200.00","valorUnitario":"8.2000"},{"descricao":"TURNO: MANHÃ/ TIPO  DE TRANSPORTE:  ÔNIBUS/  PERCURSO/ROTA:  OLHO DÁGUA E  CRIOLOS P/ SEDE /  ESCOLAS ATENDIDAS :  U. E. NASILA DE SOUSA  CEIF TIA LÚCIA CIEF – DEPS MORAES  SOUSA/HORÁRIO  CHEGADA NA ESCOLA;  7 H 13H / PREVISÃO DE ALUNOS:40/ QNT. KM  POR DIA; 18/ QNT. KM  POR ANO: 7.000/QNT.  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PEDRO MARIANO /  HORÁRIO DE  CHEGADA NA ESCOLA:  13 HORAS/ PREVISÃO  DE ALUNOS: 35 / QNT. KM DIA: 34/  QNT KM ANO: 4.000/ QNT. DIAS  LETIVOS NO ANO: 200","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"8.2000"},{"descricao":"TURNO: MANHÃ TARDE / TIPO DE  TRANSPORTE :VAN /  PERCURSO/ROTA: SÃO  PEDRO,  ASSENTAMENTO  IRACEMA / ESCOLAS  ATENDIDAS: U.E.  MARIA BONIFÁCIO U. E. ANTONIO  MENDES/ HORÁRIO DE  CHEGADA NA ESCOLA:  07 HORAS 13 HORAS/ PREVISÃO  DE ALUNOS: 20 / QNT. KM DIA: 24/  QNT. KM ANO: 4.800/ QNT. DIAS  LETIVOS NO ANO: 200","quantidade":"4800.00","valorUnitario":"8.2000"},{"descricao":"TURNO: NOITE/ TIPO  DE TRANSPORTE: VAN/  PERCURSO/ROTA:  ASSENTAMENTO  IRACEMA, SÃO PEDRO  E ASSENTAMENTO  JOSUÉ DE CASTRO /  ESCOLAS ATENDIDAS  :U.E. PEDRO MARIANO/HORÁRIO DE  CHEGADA: 18 HORAS/  PREVISÃO DE ALUNOS: 18 / QNT. KM DIA :20/  QNT. KM ANO: 4.000 / QNT. 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PEDRO II;  HORÁRIO DE  CHEGADA NA ESCOLA:  7 HORAS 13 HORAS,  PREVISÃO DE ALUNOS:  70; QUANTIDADE DE  KM DIA 112,  QUANTIDADE DE KM  ANO: 22.400; QUANTIDADE DE DIAS  LETIVOS NO ANO 200","quantidade":"22400.00","valorUnitario":"8.2000"}],"gestores":[{"nome":"Raimundo Nonato Lima Percy Junior","cpf":"***.608.903-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"FRANCISCO DAS CHAGAS FERREIRA DOS ANJOS","cpf":"***.902.143-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-03-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, referente ao Contrato PE 01.008/2023, que visa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES – PI.","inicioVigencia":"2024-03-06T00:00Z","fimVigencia":"2025-03-06T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2025-03-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"Prorrogação do prazo de vigência do contrato, por mais 12 (doze) meses, referente ao Contrato PE 01.008/2023, que visa: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA POR MEIO DE REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE BURITI DOS LOPES – PI","inicioVigencia":"2025-03-06T00:00Z","fimVigencia":"2026-03-06T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"RescisãoRescisão","dataAssinatura":"2025-06-30T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"(rescisão)","descricao":"A Administração Pública, resolve na melhor forma do direito, rescindir, a partir da data de assinatura do presente termo, o CONTRATO N. 01.008/2023, decorrente do Pregão Nº 008/2023, que tem como objeto a contratação de empresa por meio de registro de preço para prestação de serviço de transporte escolar do Município de Buriti dos Lopes - PI.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":"Fundamenta-se nos arts. 137, inciso VIII, e 138, inciso I, ambos da Lei nº 14.133/2021.\n"}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}