{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/504545","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-03-09T14:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-09T14:31Z","dataUltimaAlteracao":"2023-03-09T14:31Z","numProcessoTce":"CW-004104/23","numContrato":"007/2023","numProcessoAdm":"00044.013641/2021-82","numProcedimento":"067/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS  EDUCAÇÃO,  EJA,  ESCOLAS  DE  ENSINO  INTEGRAL,  ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS","valorContratado":1227550.00,"valorContratadoAtualizado":1227550.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-01-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=697331","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008805/22","descricao":"PREGÃO Nº PE38/22REL","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=697331","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"MULT DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA","docContratada":"00389647000157","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados"},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) "},{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-09T14:27Z","dataPublicacao":"2023-02-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2023/02/Extrato-Contrato-007_2023-MULT-DISTRIBUIDORA-DE-ALIMENTOS-LTDA.pdf"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-09T14:27Z","dataPublicacao":"2023-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.445 "},{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-09T14:27Z","dataPublicacao":"2023-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU Nº 17 - Seção 3 - Página 213, de 24/01/2023"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/504545/arquivos/654877","nome":"Contrato 007_2023 - Mult Distribuidora de Alimentos Ltda.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-09T14:27Z"}],"itens":[{"descricao":"Achocolatado em pó. Mistura em pó para o preparo de achocolatado, enriquecido com vitaminas e minerais. O produto deve estar com suas características de cor, sabor, cheiro, preservados, deve ser formulado a partir de matérias-primas selecionadas. Com características organolépticas próprias.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"9.9800"},{"descricao":"Biscoito doce tipo rosquinha, sabor coco.","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"10.5800"},{"descricao":"Biscoito doce tipo rosquinha, sabor chocolate EMBALAGEM: Em saco plástico de polietileno, atóxico transparente contendo de 300 a 400g. Rotulagem de acordo com a legislação vigente","quantidade":"4000.00","valorUnitario":"10.8300"},{"descricao":"Farinha de Trigo sem fermento tipo 1, enriquecido com ferro e ácido fólico.","quantidade":"13600.00","valorUnitario":"5.4700"},{"descricao":"Aveia em flocos fino.","quantidade":"32000.00","valorUnitario":"11.7700"},{"descricao":"Proteína texturizada de soja (PTS), excelente qualidade no formato granulado. Isento de matérias estranhas, impurezas, insetos vivos ou mortos.","quantidade":"32000.00","valorUnitario":"9.3900"},{"descricao":"Achocolatado em pó. Mistura em pó para o preparo de achocolatado, enriquecido com vitaminas e minerais. O produto deve estar com suas características de cor, sabor, cheiro, preservados, deve ser formulado a partir de matérias-primas selecionadas. 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