{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/504530","orgao":"FMS DE CRISTINO CASTRO","idOrgaoOuUg":852,"esfera":"municipal","municipio":"Cristino Castro","codIbgeMun":"2203107","dataCriacao":"2023-03-09T12:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-10T09:05Z","dataUltimaAlteracao":"2024-11-27T16:20Z","numProcessoTce":"CW-004089/23","numContrato":"047/2022","numProcessoAdm":"030/2022","numProcedimento":"004/2022","tipoProcedimento":"Inexigibilidade","objeto":"Locação de software na modalidade de licenciamento de software como serviço ( saas - software as a service ), contemplando planejamento estratégico para implantação de estrategias e aplicação dos recursos do sistema unico de saúde ( sus ) por meio de analise de dados financeiros do municipio visando apoiar a gestão em saúde nas receitas e despesas municipais. ","valorContratado":31680.00,"valorContratadoAtualizado":31680.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-03-18T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-03-18T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-01-18T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-03-18T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-07-18T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"K PEREIRA LOPES DA ROCHA MENDES","docContratada":"33947654000186","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0027.1197.0000","descricao":"HOSPITAL LOURIVAL DE ABREU VASCONCELOS "},{"tipo":"Fonte","valor":"020703","descricao":"manutenção das ações de atenção básica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Manutenção das atividades ambulatoriais e hospitalares, atividade - outros serviços de terceiros - pessoa jurídica. "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.0000","descricao":"fundo municipal de saúde - manutenção da secretaria municipal de saúde."},{"tipo":"Fonte","valor":"020701","descricao":"FPM, RECURSOS PROPRIOS, ICMS, FMS, FUS, transferência de recursos p/ saúde-cofinanciamento, dotação orçamentaria."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-10T08:52Z","dataPublicacao":"2022-03-28T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"CONTRATO Nº 047/2022"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/504530/arquivos/655115","nome":"CONTRATO Nº 047-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-10T09:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/504530/arquivos/655115","nome":"CONTRATO Nº 047-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-10T09:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/504530/arquivos/655115","nome":"CONTRATO Nº 047-2022.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-10T09:05Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/504530/arquivos/655119","nome":"EXTRATO PUBLICAÇÃO CONTRATO Nº 047-2022.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-03-10T09:05Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"Eurim Santos Dias","cpf":"***.507.493-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Osmar Custódio da Silva","cpf":"***.851.763-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2023-01-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"termo de aditivo de prorrogação de prazo ao contrato nº 047-2022","inicioVigencia":"2023-01-18T00:00Z","fimVigencia":"2023-11-18T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2023-10-31T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 047_2022","inicioVigencia":"2023-11-18T00:00Z","fimVigencia":"2024-09-18T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-09-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"PRORROGAÇÃO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 047_2022","inicioVigencia":"2024-09-18T00:00Z","fimVigencia":"2025-07-18T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}