{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/504527","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-03-09T11:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-09T13:10Z","dataUltimaAlteracao":"2023-03-09T13:10Z","numProcessoTce":"CW-004086/23","numContrato":"003/2023","numProcessoAdm":"00044.013641/2021-82","numProcedimento":"067/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, a fim de garantir a merenda escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino, matriculados no ENSINO FUNDAMENTAL, CRECHES INTEGRAIS, PRÉ ESCOLA, PROGRAMA MAIS  EDUCAÇÃO,  EJA,  ESCOLAS  DE  ENSINO  INTEGRAL,  ESCOLAS CONVENIADAS E FILANTRÓPICAS","valorContratado":2288000.00,"valorContratadoAtualizado":2288000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-01-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=697331","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-008805/22","descricao":"PREGÃO Nº PE38/22REL","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=697331","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"C.M.F. SILVA","docContratada":"41260555000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1550115","descricao":"Transferência do Salário - Educação-Recursos Vinculados. "},{"tipo":"Fonte","valor":"1552115","descricao":"Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Outros Recursos não Vinculados"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2610","descricao":"Melhoria e Apoio ao Escolar nos CMEI’s"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2611","descricao":"Melhoria da Qualidade do Atendimento Educacional"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-09T13:01Z","dataPublicacao":"2023-02-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2023/02/Extrato-Contrato-003_2023-C-M-F-SILVA-ME-nome-fantasia-GERAP%C3%83O.pdf"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-09T13:01Z","dataPublicacao":"2023-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"DOU Nº 17 - Seção 3 - Página 212"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-09T13:01Z","dataPublicacao":"2023-01-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.445"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/504527/arquivos/654804","nome":"Contrato 003_2023 - CMF Silva - ME.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-09T13:01Z"}],"itens":[{"descricao":"Arroz parbolizado longo fino tipo 1 de excelente qualidade, constituído de grãos inteiros com no máximo 14% de umidade, isento de sujidades, materiais estranhos, toxinas, parasitas e larvas, com rendimento após a cocção de no mínimo 2,9 vezes a mais.","quantidade":"520000.00","valorUnitario":"4.4000"}],"gestores":[{"nome":"KEYLA CHRISTINA CARDOSO DE SOUSA","cpf":"***.358.583-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Kaira Cristina Araújo de Oliveira","cpf":"***.314.883-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Luma Pires de Carvalho","cpf":"***.552.843-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2023-10-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 03/2023/SEMEC/PMT","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}