{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/504471","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-03-09T08:51Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-09T09:21Z","dataUltimaAlteracao":"2023-03-09T09:21Z","numProcessoTce":"CW-004030/23","numContrato":"29/2023","numProcessoAdm":"00049.008345/2022-37","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS - ALIMENTAÇÃO SECA, para atendimento de usuários nas Casas de Acolhimento, realização de atividades nos Centros de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, produção de 1.500 refeições/dia no Restaurante Popular de Teresina e atendimento integral aos imigrantes venezuelanos nos Abrigos em Teresina.","valorContratado":120093.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Antecipado - Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-06T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-06T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-06T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-06T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-06T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=708742","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010218/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 165/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=708742","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"C.L BESERRA & CIA LTDA-EPP","docContratada":"07239237000179","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500400","descricao":"Recursos não Vinculados de Impostos-ASSISTÊNCIA SOCIAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"1660400","descricao":"Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS - ASSISTÊNCIA SOCIAL "},{"tipo":"Fonte","valor":"1661115","descricao":"Transferência dos Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social - Recursos Vinculados "},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2324.","descricao":"Manutenção de Serviço de Acolhimento para Pessoas com Vínculos Familiares Fragilizados ou Rompidos."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.331.0001.2172.","descricao":"Restaurante Popular"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054.","descricao":"Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2605.","descricao":"Bloco de Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2606.","descricao":"Serviços de Proteção Social Especial de Alta Complexidade"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2607.","descricao":"Bloco da Proteção Social Básica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0017.2622.","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"Material de Consumo"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-09T09:21Z","dataPublicacao":"2023-03-07T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM N°3472"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/504471/arquivos/653944","nome":"CONTRATO 29 2023 CL BESERRA-NÃO PERECÍVEIS.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-09T09:21Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/504471/arquivos/653966","nome":"doc02597720230307095438.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-03-09T09:21Z"}],"itens":[{"descricao":"Feijão tipo 1, preto- COTA EXCLUSIVA","quantidade":"3400.00","valorUnitario":"7.5400"},{"descricao":"Creme de Leite UHT homogeneizado- COTA EXCLUSIVA","quantidade":"200.00","valorUnitario":"3.6400"},{"descricao":"Condimento, do tipo pimenta do reino, aspecto físico pó.- COTA EXCLUSIVA","quantidade":"1320.00","valorUnitario":"15.1500"},{"descricao":"Vinagre, contendo 500 ml- COTA EXCLUSIVA","quantidade":"1400.00","valorUnitario":"2.2800"},{"descricao":"Farinha de mandioca crua tipo 1- COTA EXCLUSIVA","quantidade":"13000.00","valorUnitario":"5.2000"},{"descricao":"Chá de erva cidreira- COTA EXCLUSIVA","quantidade":"300.00","valorUnitario":"3.1500"},{"descricao":"Leite de coco- COTA EXCLUSIVA","quantidade":"200.00","valorUnitario":"4.2700"},{"descricao":"Extrato de tomate- COTA EXCLUSIVA","quantidade":"300.00","valorUnitario":"2.2400"},{"descricao":"Azeite de oliva extra virgem- COTA EXCLUSIVA","quantidade":"20.00","valorUnitario":"23.4000"}],"gestores":[{"nome":"EDILENA FERREIRA DE ARAUJO","cpf":"***.656.643-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"SUHELEN MARIA BRASIL DA CUNHA GAMA","cpf":"***.346.343-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}