{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/504400","orgao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE POLITICAS PUBLICAS PARA MULHERES DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2050,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-03-08T11:06Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-08T11:15Z","dataUltimaAlteracao":"2023-03-08T11:15Z","numProcessoTce":"CW-003959/23","numContrato":"03/2023","numProcessoAdm":"00031.000505/2022","numProcedimento":"77/2023","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"Registro de Preços para aquisição de AR CONDICIONADO TIPO SPLIT, destinados a atender as necessidades da Fundação Municipal de Saúde no âmbito dos estabelecimentos das Unidades Básicas de Saúde vinculados a DAB da FMS.","valorContratado":30301.51,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Unico","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-01T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-01T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-01T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=698106","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-009581/22","descricao":"PREGÃO Nº PE136/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=698106","ug":"FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAUDE DE TERESINA","idug":3}],"nomeContratada":"ELEUTERIO RIBEIRO DA SILVA JUNIOR - IMEDIATA DISTRIBUIDORA","docContratada":"36590911000163","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0017.2236.","descricao":""},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos - Geral"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-08T11:15Z","dataPublicacao":"2023-03-02T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM 3.469"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/504400/arquivos/653230","nome":"CONTRATO 03 2023 SMPM PMT.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-08T11:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/504400/arquivos/653231","nome":"DOM3469_02032023_ASSINADO.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-03-08T11:15Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/504400/arquivos/653233","nome":"PORTARIA 5 2023 SMPM PMT.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-03-08T11:15Z"}],"itens":[{"descricao":"Ar Condicionado: Tipo Split, instalação em parede, capacidade em 12.000 BTUs, composto obrigatoriamente de uma unidade evaporadora em plástico de alta resistência, controlo remoto, compressor rotativo, sistema Inverter ciclo frio, unidade condensadora sendo 220V monofásico ou 380V trifasico, 60 Hz. Baixo consumo de energia e selo Procel em todas as capacidades, fluidorefrigerante ecológico não inflamável, atóxico e que não agrida a camada de ozônio. Padrão de Consumo A. Com instalação. COTA PRINCIPAL.","quantidade":"4.00","valorUnitario":"2440.7600"},{"descricao":"Ar Condicionado: Tipo Split, instalação em parede, capacidade em 18.000 BTUs, composto obrigatoriamente de uma unidade evaporadora em plástico de alta resistência, controlo remoto, compressor rotativo, sistema Inverter ciclo frio, unidade condensadora sendo 220V monofásico ou 380V trifasico, 60 Hz. Baixo consumo de energia e selo Procel em todas as capacidades, fluidorefrigerante ecológico não inflamável, atóxico e que não agrida a camada de ozônio. Padrão de Consumo A. Com instalação. COTA PRINCIPAL.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"3256.4100"},{"descricao":"Ar Condicionado: Tipo Split, instalação em parede, capacidade em 9.000 BTUs, composto obrigatoriamente de uma unidade evaporadora em plástico de alta resistência, controlo remoto, compressor rotativo, sistema Inverter ciclo frio, unidade condensadora sendo 220V monofásico ou 380V trifasico, 60 Hz. Baixo consumo de energia e selo Procel em todas as capacidades, fluidorefrigerante ecológico não inflamável, atóxico e que não agrida a camada de ozônio. Padrão de Consumo A. Com instalação. COTA PRINCIPAL.","quantidade":"2.00","valorUnitario":"2128.2100"}],"gestores":[{"nome":"CONCEIÇÃO DE MARIA PINHEIRO","cpf":"***.718.173-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"CONCEIÇÃO DE MARIA PINHEIRO","cpf":"***.718.173-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}