{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/504241","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2023-03-06T10:47Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-06T10:52Z","dataUltimaAlteracao":"2023-03-06T10:52Z","numProcessoTce":"CW-003800/23","numContrato":"028/2023","numProcessoAdm":"031/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição Futura de Peças de Manutenção e Reposição para os Poços Tubulares pertencentes ao Município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":483938.37,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761607","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001331/23","descricao":"PREGÃO Nº 007/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761607","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"RICARDO PINHEIRO DOS SANTOS - ME","docContratada":"15438854000121","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.381.0005.2010.0000","descricao":"Aquisição Futura de Peças de Manutenção e Reposição para os Poços Tubulares pertencentes ao Município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"Orçamento Geral do Município/Cofinanciamento/FUNDEB/QSE/PDDE e outros."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.50","descricao":"Equipamento e Material Permanente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Aquisição Futura de Peças de Manutenção e Reposição para os Poços Tubulares pertencentes ao Município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/IPVA e outros."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-06T10:52Z","dataPublicacao":"2023-03-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-06T10:52Z","dataPublicacao":"2023-03-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/504241/arquivos/652001","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-06T10:52Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/504241/arquivos/652002","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 028-2023.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-03-06T10:52Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}