{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/504238","orgao":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idOrgaoOuUg":1395,"esfera":"municipal","municipio":"Floresta do Piauí","codIbgeMun":"2203859","dataCriacao":"2023-03-06T10:40Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-06T10:46Z","dataUltimaAlteracao":"2023-03-06T10:46Z","numProcessoTce":"CW-003797/23","numContrato":"027/2023","numProcessoAdm":"030/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Aquisição Futura de Gêneros Alimentícios para atender os Programas Sociais do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal da Assistência Social e demais Secretarias do Município de Floresta do Piauí-PI.","valorContratado":575970.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-03-02T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-03-02T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-03-01T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-03-02T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-03-01T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761606","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-001330/23","descricao":"PREGÃO Nº 006/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=761606","ug":"P. M. DE FLORESTA DO PIAUI","idug":1395}],"nomeContratada":"JOSÉ M. TORRES - MEE","docContratada":"07214038000106","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"004","descricao":"Orçamento Geral do Município/FPM/ICMS/ISS/IPVA e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"04.122.0002.2007.0000","descricao":"Aquisição Futura de Gêneros Alimentícios para atender os Programas Sociais do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal da Assistência Social e demais Secretarias do Município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.30","descricao":"MATERIAL DE CONSUMO"},{"tipo":"Fonte","valor":"006","descricao":"Orçamento Geral do Município//FNS/FMS/PAB/FUS/PSF/PSB/CEO/NASF/CAPS/Custeio/Cofinanciamento e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"12.381.0005.2010.0000","descricao":"Aquisição Futura de Gêneros Alimentícios para atender os Programas Sociais do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal da Assistência Social e demais Secretarias do Município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"007","descricao":"Orçamento Geral do Município/FUNDEB/QSE/PDDE/EJA/PEJA/FNDE/BRALF e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.122.0002.2033.0000","descricao":"Aquisição Futura de Gêneros Alimentícios para atender os Programas Sociais do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal da Assistência Social e demais Secretarias do Município de Floresta do Piauí-PI."},{"tipo":"Fonte","valor":"011","descricao":"Orçamento Geral do Município/FNAS/FMAS/SCFV/CRAS/IGDBF/FMDCA e outros."},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0002.2045.0000","descricao":"Aquisição Futura de Gêneros Alimentícios para atender os Programas Sociais do Fundo Municipal de Assistência Social da Secretaria Municipal da Assistência Social e demais Secretarias do Município de Floresta do Piauí-PI."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-06T10:46Z","dataPublicacao":"2023-03-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-03-06T10:46Z","dataPublicacao":"2023-03-06T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"www.tce.pi.gov.br"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/504238/arquivos/651988","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-03-06T10:46Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/504238/arquivos/651990","nome":"PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO Nº 027-2023.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-03-06T10:46Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"AMILTON RODRIGUES DE SOUSA","cpf":"***.329.953-**","tipo":"Fiscal administrativo"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}