{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/494456","orgao":"SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E HABITAÇÃO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1856,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-03-02T09:08Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-03-02T09:56Z","dataUltimaAlteracao":"2024-02-15T09:58Z","numProcessoTce":"CW-003567/23","numContrato":"02/2023","numProcessoAdm":"00030.002460/2022-26","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"O objeto da presente licitação consiste no Registro de Preços para contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores conforme especificações e quantidades previstas neste termo. POR INTERMÉDIO DA SEMA/PMT.","valorContratado":309000.00,"valorContratadoAtualizado":309000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2024-02-15T09:58Z","conteudo":"Quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023, DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.462, página 9. CONTRATO Nº 02/2023 - SEMDUH. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 081/2022 - SEMA/PMT. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 048/2022 - SEMA. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00042.001951/2021-77 - SEMA. PROCESSO ELETRÔNICO Nº 00030.002460/2022-26 - SEMDUH. CONTRATADA: ARAÚJO E BORGES TURISMO LTDA. (TEMPO CERTO). Objeto: Contratação de empresa especializada em locação de veículos automotores (veículos tipo passeio e veículo tipo moto) para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Habitação - SEMDUH. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos: Projeto/Atividade: 34001.04122.0017 2.234 - Administração da SEMDUH; Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. Jurídica; Fonte de Pagamento: 1500100 - Recursos não Vinculados de Impostos-GERAL. Valor Total: R$ 309.000,00 (trezentos e nove mil reais). Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Local/Data: Teresina/PI, 13 de fevereiro de 2023. Assina pela Contratante, Eng.º Edmilson Ferreira dos Santos - Secretário da SEMDUH, e pela Contratada, Sr. Gustavo Prado Borges dos Santos."}],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-02-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=676514","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-007921/22","descricao":"PREGÃO Nº 081/2022- RELANÇAMENTO","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=676514","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"ARAUJO E BORGES TURISMO LTDA","docContratada":"09269703000194","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Elemento de Despesa: 3.3.90.39 - Outros Serviços de Terceiros - P. 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