{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/494298","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-02-28T11:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-11T09:54Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-11T09:54Z","numProcessoTce":"CW-003409/23","numContrato":"05/2023","numProcessoAdm":"00081001341202244/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Manutenção e Correção preventiva de Pavimentação Paralelepípedo, Drenagens, Passeios, Pavimentação Asfáltica obras de contenção e complementares das zonais da ETURB","valorContratado":5348000.00,"valorContratadoAtualizado":5348000.00,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2023-02-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=698607","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010082/22","descricao":"OUTRAS Nº 09/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=698607","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA","docContratada":"05864306000100","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.001.1545.1000.4172","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":"RECURSO FEDERAL"},{"tipo":"Fonte","valor":"1701110","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"1750120","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"2750120","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"1754627","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - BRB"},{"tipo":"Fonte","valor":"2754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo."},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"CIDADE INTEGRADA COM O POVO"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-28T11:43Z","dataPublicacao":"2023-02-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM n° 3465"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/494298/arquivos/648294","nome":"Contrato 05-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-02-28T11:43Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE IV (zonal 04), perímetro urbano de Teresina: Ao Norte Estr. Fazenda Canaã; Ao Sul: Via Estrutural Arterial e Av. Luiz Vieira; À Leste: Av. João XXIII/BR-343; À Oeste Rio Parnaíba), Área Urbanizada – 240,73 Km²","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5348000.0000"}],"gestores":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Paulo Sergio Fernandes da Costa","cpf":"***.861.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2023-03-06T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 05/2023. Desta forma, modifica-se a Cláusula Quinta — DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\n— em razão da solicitação constante no Memorando 8/2023/CEASF-DIR-ETURB, acrescendo outra fonte\nde recurso da seguinte forma:\n1754626- Fonte de Recursos CIDADE INTEGRADA COM O POVO.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2023-10-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 05/2023. Desta forma, modifica-se a Cláusula Quinta – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando 16/2023/GE-FIN-ETURB, inserindo-se outra fonte de recurso, da seguinte forma:\n\n-Fonte: 2754626 - Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-02-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagio da vigéncia contratual de 18/02/2024 a 17/02/2025. \n2. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO REAJUSTE \n2.1 O valor do presente Termo Aditivo permanece o mesmo, tendo em vista que trata-se apenas de aditivo \nde prorrogagdo contratual. \n2.2 Conforme art. 37, XXI da Constituição Federal de 1988, fica resguardado qualquer reajuste contratual  requerido pela CONTRATADA, independentemente da publicagio do presente termo aditivo, a ser  formalizado por instrumento independente, desde que verificadas as condigdes para sua concessão, nos  termos da clausula 7* do contrato originario.","inicioVigencia":"2024-02-18T00:00Z","fimVigencia":"2025-02-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2024-03-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\nO presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 05/2023.\n2. A Cláusula Quinta — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA —, em razão da solicitação constante no\nMemorando 5/2024/GE-FIN-ETURB, constará com a inclusão da seguinte fonte de recurso:\n? 1754627 - Recursos de Operações de Crédito - BRB","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":11,"valEntrega":6964791.36,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5005925.99}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000539","chaveNFE":"a0405975","dataEmissao":"2023-05-04T00:00Z","dataEntrega":"2023-05-04T00:00Z","valorEntrega":680238.37,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"SINALIZAÇÃO VIÁRIA"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000545","chaveNFE":"7b6879e1","dataEmissao":"2023-06-26T00:00Z","dataEntrega":"2023-06-26T00:00Z","valorEntrega":33938.32,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"SINALIZAÇÃO VIÁRIA "},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000554","chaveNFE":"14db2cbd","dataEmissao":"2023-08-29T00:00Z","dataEntrega":"2023-08-29T00:00Z","valorEntrega":702630.34,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"SINALIZAÇÃO VIÁRIA"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000560","chaveNFE":"9d4b3ce3","dataEmissao":"2023-11-01T00:00Z","dataEntrega":"2023-11-01T00:00Z","valorEntrega":606751.25,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":606751.25,"observacao":"REFERENTE AO PAGAMENTO DA 4ª (QUARTA) MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 05/2023 (LOTE IV) EMPENHO: Nº 581 / 669."},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000567","chaveNFE":"aebc90f1","dataEmissao":"2023-11-17T00:00Z","dataEntrega":"2023-11-19T00:00Z","valorEntrega":292788.16,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"REFERENTE AO PAGAMENTO DA 5ª (QUINTA) MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000572","chaveNFE":"5c69896a","dataEmissao":"2023-12-01T00:00Z","dataEntrega":"2023-12-01T00:00Z","valorEntrega":249270.18,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"SERVIÇOS DE SINALIZAÇÃO, CONFORME CONTRATO Nº 05/2023 (LOTE IV)"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000588","chaveNFE":"c33a3c7a","dataEmissao":"2024-03-25T00:00Z","dataEntrega":"2024-03-25T00:00Z","valorEntrega":199934.97,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":199934.97,"observacao":"SINALIZAÇÃO VIÁRIA"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000590","chaveNFE":"aa155ac7","dataEmissao":"2024-04-03T00:00Z","dataEntrega":"2024-04-03T00:00Z","valorEntrega":199391.71,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":199391.71,"observacao":"SINALIZAÇÃO VIÁRIA"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000599","chaveNFE":"23b5e008","dataEmissao":"2024-05-28T00:00Z","dataEntrega":"2024-05-28T00:00Z","valorEntrega":649941.70,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":649941.70,"observacao":"SINALIZAÇÃO VIÁRIA"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000600","chaveNFE":"53e3e3c4","dataEmissao":"2024-05-28T00:00Z","dataEntrega":"2024-05-28T00:00Z","valorEntrega":349908.29,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":349908.29,"observacao":"SINALIZAÇÃO VIÁRIA"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000612","chaveNFE":"d8192e11","dataEmissao":"2024-07-16T00:00Z","dataEntrega":"2024-07-16T00:00Z","valorEntrega":2999998.07,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2999998.07,"observacao":""}]}