{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/494297","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-02-28T11:32Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-02-28T12:22Z","dataUltimaAlteracao":"2023-02-28T12:22Z","numProcessoTce":"CW-003408/23","numContrato":"009/2023","numProcessoAdm":"00044.018285/2022-15","numProcedimento":"02/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina-PI","valorContratado":368971.20,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-19T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-19T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-19T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-19T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-01-19T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"LS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E ELETRÔNICALTDA – EPP (REAL INFORMÁTICA)","docContratada":"10793812000195","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2612","descricao":"Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0017.2647","descricao":"Administração do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2609","descricao":"Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0017.2646","descricao":"Administração da Educação Infantil"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e material permanente"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não vinculados de impostos – educação."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-28T11:54Z","dataPublicacao":"2023-02-03T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.453"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-28T11:54Z","dataPublicacao":"2023-02-03T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2023/02/Extrato-Contrato-009_2023-LS-SERVI%C3%87OS-DE-INFORMATICA-E-ELETRONICA-LTDA-EPP.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/494297/arquivos/648326","nome":"ata registro de preços 02-2022 (1).pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2023-02-28T11:54Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/494297/arquivos/648328","nome":"Contrato 009_2023 - LS Serviços de Informática e Eletrônica Ltda EPP.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-02-28T11:54Z"}],"itens":[{"descricao":"Freezer – Tipo: horizontal; Requisito: capacidade liquida de 477 a 510 litros, função congelador e refrigerador, termostato ajustável, faixa de temperatura de – 16° a 20° e + 0° a + 8°C, gabinete interno e externo em chapa de aço pintado, puxadores anatômicos em pláticos, dreno frontal, degelo manual, dreno frontal, degelo manual e rodízios reforçados; Quantidade de porta:2.","quantidade":"24.00","valorUnitario":"3843.4500"},{"descricao":"Freezer – Tipo: horizontal; Requisito: capacidade liquida de 477 a 510 litros, função congelador e refrigerador, termostato ajustável, faixa de temperatura de – 16° a 20° e + 0° a + 8°C, gabinete interno e externo em chapa de aço pintado, puxadores anatômicos em plásticos, dreno frontal, degelo manual, dreno frontal, degelo manual e rodízios reforçados; Quantidade de porta:2.","quantidade":"72.00","valorUnitario":"3843.4500"}],"gestores":[{"nome":"Tiago Rangel dos Santos Nascimento","cpf":"***.801.413-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Francisca Kassandra Moura Feitosa","cpf":"***.788.693-**","tipo":"Fiscal de contrato"},{"nome":"Djalma Lemos Ferreira Júnior","cpf":"***.622.133-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}