{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/494266","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-02-28T10:13Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-03-08T10:09Z","dataUltimaAlteracao":"2024-03-08T10:09Z","numProcessoTce":"CW-003377/23","numContrato":"04/2023","numProcessoAdm":"00081001341202244/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Manutenção e Correção preventiva de Pavimentação Paralelepípedo, Drenagens, Passeios, Pavimentação Asfáltica obras de contenção e complementares das zonais da ETURB","valorContratado":11199999.90,"valorContratadoAtualizado":11199999.90,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2023-02-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=698607","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010082/22","descricao":"OUTRAS Nº 09/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=698607","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"AVANT ENGTECH LTDA","docContratada":"26738842000139","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.011.5451.0004.4016","descricao":"Construção e recuperação de calçamentos"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754627","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - BRB"},{"tipo":"Fonte","valor":"2754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo."},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"CIDADE INTEGRADA COM O POVO"},{"tipo":"Fonte","valor":"2750120","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"1750120","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"1701110","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":"RECURSO FEDERAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.001.1545.1000.4172","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-28T10:22Z","dataPublicacao":"2023-02-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM nº 3465"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/494266/arquivos/648050","nome":"Contrato 04-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-02-28T10:22Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE III (zonal 03), zona Sul e Sudeste de Teresina: Área de Atuação “3” (Quadrante – Ao Norte Av. Joaquim Ribeiro, Av. Higino Cunha, Av. dos Ipês e Av. João XXIII; Ao Sul: Via Estrutural Arterial e Av. Luiz Vieira; À Leste: Rua Ferroviária; À Oeste: Rio Parnaíba), Área Urbanizada – 106,49 Km²; Valor total: R$ 5.799.999,95 (cinco milhões, setecentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e cinco centavos).","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5799999.9500"},{"descricao":"LOTE II (zonal 02), zona Leste de Teresina: Área de Atuação “2” (Quadrante – Ao Norte: Rua Santa Luzia; Ao Sul: Av. dos Ipês; À Leste: Av. João XXIII/BR-343; À Oeste: Rio Poty), Área Urbanizada – 63,13 Km²","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5399999.9500"}],"gestores":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Paulo Sergio Fernandes da Costa","cpf":"***.861.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2023-03-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 04/2023. Desta forma modifica-se a Cláusula Quinta — DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\n—, em razão da solicitação constante no Memorando 10/2023/CEASF-DIR-ETURB, acrescendo outra\nfonte de recurso da seguinte forma:\n1754626- Fonte de Recursos CIDADE INTEGRADA COM O POVO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2023-10-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 04/2023. Desta forma, modifica-se a Cláusula Quinta – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando 16/2023/GE-FIN-ETURB, inserindo-se outra fonte de recurso, da seguinte forma:\n\n-Fonte: 2754626 - Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2024-01-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato\nregistrado e publicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso —\ndotação orçamentária — do Contrato n° 04/2023.\n2. A Cláusula QUINTA — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA —, em razão da solicitação\nconstante no Memorando 4/2024/GE-FIN-ETURB, contará com a inclusão da seguinte\nfonte de recurso:\n? Projeto/Atividade: 2001 . 15451 0004 4 . 016 - Construção e recuperação de calçamentos\nFonte de Recurso: 1754627 - Recursos de Operações de Crédito - BRB","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-02-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Outro","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n1.1. O presente termo aditivo tem como objeto alterar a titularidade do representante legal da empresa AVANT ENGTECH. \n2.2 Conforme documentos constante no processo SEI nº 00081.000214/2024-09, o sócio administrador da empresa AVANT ENGTECH e representante legal da empresa perante o contrato nº 04/2023, passa a ser a Sra. MARIA LUIZA ARAGÃO PIRES FERREIRA. ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-02-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagdo da vigéncia contratual de 18/02/2024 a 17/02/2025. \n2. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR DO TERMO ADITIVO E DO REAJUSTE \n2.1 O valor do presente Termo Aditivo permanece o mesmo, tendo em vista que trata-se apenas de aditivo de prorrogação contratual. \n2.2 Conforme art. 37, XXI da Constituigio Federal de 1988, fica resguardado qualquer reajuste contratual requerido pela CONTRATADA, independentemente da publicagio do presente termo aditivo, a ser formalizado por instrumento independente, desde que verificadas as condigdes para sua concessdo, nos termos da cldusula 7* do contrato originério. ","inicioVigencia":"2024-02-18T00:00Z","fimVigencia":"2025-02-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":24,"valEntrega":11956957.74,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":7222143.36}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000063","chaveNFE":"89d67461","dataEmissao":"2023-05-04T00:00Z","dataEntrega":"2023-05-04T00:00Z","valorEntrega":973522.78,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":" MANUTENÇÃO DE VIAS"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00000064","chaveNFE":"2f39dd21","dataEmissao":"2023-05-04T00:00Z","dataEntrega":"2023-05-04T00:00Z","valorEntrega":704355.92,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":0.00,"observacao":"MANUTENÇÃO VIAS"},{"tipo":"Nota 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