{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/494249","orgao":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idOrgaoOuUg":117,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-02-28T09:15Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-08-14T07:39Z","dataUltimaAlteracao":"2024-08-14T07:39Z","numProcessoTce":"CW-003360/23","numContrato":"03/2023","numProcessoAdm":"00081001341202244/2022","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Manutenção e Correção preventiva de Pavimentação Paralelepípedo, Drenagens, Passeios, Pavimentação Asfáltica obras de contenção e complementares das zonais da ETURB","valorContratado":5348999.17,"valorContratadoAtualizado":5348999.17,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-17T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Obra e serviço de engenharia","regimeJuridico":"Lei nº 13.303/16","inicioVigenciaInicial":"2023-02-17T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-17T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-17T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-02-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=698607","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-010082/22","descricao":"OUTRAS Nº 09/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=698607","ug":"Entidade Autárquica Teresinense de Desenvolvimento Urbano - ETURB","idug":117}],"nomeContratada":"R Melo Construtora LTDA.","docContratada":"01857346000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"15.451.0004.4015.","descricao":" Melhorias de Vias Públicas\n"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.011.5451.0004.4016","descricao":"Construção e recuperação de calçamentos"},{"tipo":"Fonte","valor":"1754627","descricao":"Recursos de Operações  de Crédito - BRB"},{"tipo":"Fonte","valor":"2754626","descricao":"Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo."},{"tipo":"Fonte","valor":"1754626","descricao":"CIDADE INTEGRADA COM O POVO"},{"tipo":"Fonte","valor":"2750120","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"1750120","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"1501100","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"1701110","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"1754619","descricao":"RECURSO FEDERAL"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"20.001.1545.1000.4172","descricao":"Pavimentação Asfáltica"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500100","descricao":null}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-28T10:01Z","dataPublicacao":"2023-02-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM nº 3465"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/494249/arquivos/647885","nome":"Contrato 03-2023 (1).pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-02-28T10:01Z"}],"itens":[{"descricao":"LOTE I (zonal 01), zona Norte e Centro de Teresina: Área de Atuação “1” (Quadrante – Ao Norte: Estr. Fazenda Canaã; Ao Sul: Av. Higino Cunha e Av. Joaquim Ribeiro; Á Leste: Rio Poty e R. Jornalista Climério Lima; À Oeste: Rio Parnaíba), Área Urbanizada – 71,11 Km².","quantidade":"1.00","valorUnitario":"5348999.1700"}],"gestores":[{"nome":"PAULO ROBERTO DA ROCHA NONATO","cpf":"***.623.563-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Paulo Sergio Fernandes da Costa","cpf":"***.861.523-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[{"descricao":"Apostilamento nº 1","dataAssinatura":"2023-03-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso — dotação orçamentária —\ndo Contrato n° 03/2023. Desta forma modifica-se a Cláusula Quinta — DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA\n—, em razão da solicitação constante no Memorando 12/2023/CEASF-DIR-ETURB, acrescendo outra\nfonte de recurso da seguinte forma:\n1754626- Fonte de Recursos CIDADE INTEGRADA COM O POVO.","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 2","dataAssinatura":"2023-10-10T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato registrado e publicado, por parte da Administração, visando o acréscimo da fonte de recurso do Contrato n° 03/2023. Desta forma, modifica-se a Cláusula Quinta – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, em razão da solicitação constante no Memorando 16/2023/GE-FIN-ETURB, inserindo-se outra fonte de recurso, da seguinte forma:\n\n-Fonte: 2754626 - Recursos de Operações de Crédito - Cidade Integrada com o Povo.\n\n ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 3","dataAssinatura":"2024-01-19T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato\nregistrado e publicado, por parte da Administração, visando a inclusão da fonte de recurso —\ndotação orçamentária — do Contrato n° 03/2023.\n2. A Cláusula QUINTA — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA —, em razão da solicitação\nconstante no Memorando 4/2024/GE-FIN-ETURB, contará com a inclusão da seguinte\nfonte de recurso:\n? Projeto/Atividade: 2001 . 15451 0004 4 . 016 - Construção e recuperação de calçamentos\nFonte de Recurso: 1754627 - Recursos de Operações de Crédito - BRB","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 1","dataAssinatura":"2024-02-16T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO \n1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogagdo da vigéncia contratual de 18/02/2024 a 17/02/2025. \n2. CLAUSULA SEGUNDA - DO VALOR \n2.1 0 valor do presente Termo Aditivo permanece o mesmo, tendo em vista que trata-se apenas de aditivo de prorrogagdo contratual. ","inicioVigencia":"2024-02-18T00:00Z","fimVigencia":"2025-02-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Apostilamento nº 4","dataAssinatura":"2024-08-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":null,"eventos":[{"evento":"Empenho dotações orçamentárias supl.","descricao":"CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO\nO presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação Unilateral do contrato registrado e\npublicado, por parte da Administração, visando a inclusão da — dotação orçamentária — do Contrato n°\n03/2023.\n2. A Cláusula QUINTA — DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA —, em razão da solicitação constante no\nMemorando 34/2024/GE-FIN-ETURB, contará com a inclusão da seguinte dotação orçamentária:\n? Projeto/Atividade: 20001 . 15451 0004 4 . 015 - Melhorias de Vias Públicas\nCLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO\n2.Ratificam-se todas as demais cláusulas e condições anteriormente acordadas do Contrato n° 03/2023,\npermanecendo válidas e inalteradas as não expressamente modificadas por este Instrumento.\n","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":7,"valEntrega":23120335.33,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4670358.66}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002065","chaveNFE":"27e62ae2","dataEmissao":"2023-04-13T00:00Z","dataEntrega":"2023-04-13T00:00Z","valorEntrega":754784.54,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":754784.54,"observacao":"PAGAMENTO REFERENTE A 1ª (PRIMEIRA) MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E CORREÇÃO PREVENTIVA DE PAVIMENTAÇÃO PARALELEPÍPEDO, DRENAGENS, PASSEIOS, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OBRAS DE CONTENÇÃO E COMPLEMENTARES DAS ZONAIS DA ETURB, LOTE I (ZONA 01), ZONA NORTE E CENTRO DE TERESINA-PI. CONFORME CONTRATO Nº 03/2023, NE Nº 186/2023 MÃO DE OBRA R$ 452.870,73. VALOR PRA PREVIDÊNCIA SOCIAL R$ 26.417,46. DADOS PRA DEPÓSITO: AG- 1637-3 CONTA- 5427-5 B. BRASIL CNPJ01.857.346/0001-73 R MELO CONSTRUTORA LTDA"},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"00002114","chaveNFE":"0bb6e62d","dataEmissao":"2023-05-18T00:00Z","dataEntrega":"2023-05-23T00:00Z","valorEntrega":759842.05,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":759842.05,"observacao":"PAGAMENTO REFERENTE A 2ª (SEGUNDA) MEDIÇÃO DOS SERVIÇOS DE EXECUÇÃO DE MANUTENÇÃO E CORREÇÃO PREVENTIVA DE PAVIMENTAÇÃO , DRENAGENS, PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO E COMPLEMENTARES DAS ZONAS DA ETURB, LOTE I (ZONA 01), ZONA NORTE E CENTRO DE TERESINA-PI. CONFORME CONTRATO Nº 03/2023,PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00081.001341/2022-44, NE Nº 312/2023. MÃO DE OBRA R$ 455.905,23. VALOR PRA PREVIDÊNCIA SOCIAL R$ 26.594,47. DADOS PRA DEPÓSITO: AG- 1637-3 CONTA- 5427-5 B. 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