{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/494168","orgao":"P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA","idOrgaoOuUg":1482,"esfera":"municipal","municipio":"Redenção do Gurguéia","codIbgeMun":"2208700","dataCriacao":"2023-02-27T10:59Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-02-27T12:03Z","dataUltimaAlteracao":"2023-02-27T12:03Z","numProcessoTce":"CW-003279/23","numContrato":"028/2023","numProcessoAdm":"5470/2022","numProcedimento":"032/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"O objeto do presente Termo de Contrato é a FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DEEMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE SAÚDE, EM ATENDIMENTO A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE REDENÇÃO DO GURGUÉIA - P1, conformeespecificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, Anexo do Edital","valorContratado":3246920.40,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-14T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-02-14T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-14T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-14T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-02-14T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"COOPERMAIS SAUDE - COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAUDE LTDA","docContratada":"40459145000170","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"020401","descricao":"FUNDO MUNICIPAL DE SAÚ"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0020.2160.000","descricao":" Manutenção dos Serviços Municipais de\nSaúde"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":"Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0025.2182.0000","descricao":"Ações de Vigilância Sanitária"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0025.2185.0000","descricao":"Ações do Progr.de Ag. Comunitários de Saúde-PACS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0025.2186.0000","descricao":"Ações do Programa de Saúde da Família PSF"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0025.2188.000","descricao":"- Ações do Programa de Incentivo à Saúde Bucal,"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0025.2192.0000","descricao":"Manutenção das Ações do Programa PMAQ"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0025.2193.0000","descricao":"Manutenção das Ações do Programa NASF"},{"tipo":"Fonte","valor":"020403","descricao":"IDADE MISTA DE SAÚDE"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.302.0027.2196.0000","descricao":"Manutenção das Ativid. Ambulatoriais e Hospitalares."}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-27T12:03Z","dataPublicacao":"2023-02-24T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-27T11:21Z","dataPublicacao":"2023-02-14T00:00Z","meioPublicacao":"Mural","complemento":""},{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-27T11:21Z","dataPublicacao":"2023-02-24T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/494168/arquivos/647228","nome":"CONTRATO 028-2023 ADESÃO SRP 046-2023.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-02-27T11:23Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/494168/arquivos/647294","nome":"ATA SRP 046-2022.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2023-02-27T11:41Z"}],"itens":[],"gestores":[{"nome":"EDIZON RIBEIRO LEITE","cpf":"***.853.763-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"Emanuella Soares Barbosa","cpf":"***.555.513-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}