{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/493944","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2023-02-17T14:30Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-02-17T14:34Z","dataUltimaAlteracao":"2023-02-17T14:34Z","numProcessoTce":"CW-003055/23","numContrato":"015/2023","numProcessoAdm":"003/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE FORNECEDOR DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DAS EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO – PI, EM ATENDIMENTO À Portaria Nº 3.017, de 04/11/2020, CONFORME ORÇAMENTO E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL.","valorContratado":5300.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-02-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-02-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=760928","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000652/23","descricao":"PREGÃO Nº 003/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=760928","ug":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idug":1390}],"nomeContratada":"PRIMEMED EQUIPAMENTOS LTDA","docContratada":"46218314000166","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"15000030","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"16010299","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0203.1124.","descricao":"Aquisição de Equip. diversos p/ Consult. Odontológico"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e Material Permanente"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"10.301.0212.2060.","descricao":"Ações do Programa de Incentivo a Saúde Bucal"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-17T14:34Z","dataPublicacao":"2023-02-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-17T14:34Z","dataPublicacao":"2023-02-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV-PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-17T14:34Z","dataPublicacao":"2023-02-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"CONTRATOS WEB TCE-PI"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/493944/arquivos/644756","nome":"PE Nº 003-2023 - CONTRATO Nº 015-2023 -  ESTRUTURAÇÃO USB - Primemed.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-02-17T14:34Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/493944/arquivos/644757","nome":"READEQUADA.pdf primemed.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-02-17T14:34Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/493944/arquivos/644825","nome":"document- contratos.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-02-17T16:39Z"}],"itens":[{"descricao":"FOTOPOLIMERIZADOR E CLAREADOR – equipamento odontológico, tipo fotopolimerizador, à bateria (sem fio), com potência mínima de 1250 MW/cm².","quantidade":"5.00","valorUnitario":"520.0000"},{"descricao":"MICRO MOTOR INTRA - de Baixa Rotação, Spray Externo Corpo confeccionado em alumínio anodizado. Acoplamento Intra (universal): Com giro de 360 graus. Rotação: Até 20.000 rpm Regulagem da velocidade e sentido de giro (horário ou anti-horário) no corpo do micro motor. Autoclaváveis até 135°C, Cores: Prata acetinado. Especificações técnicas: Conexão: Borden (2 furos) Acoplamento:Intra (universal), com giro de 360 graus. Rotação:5.000 a 20.000 rpm.","quantidade":"5.00","valorUnitario":"540.0000"}],"gestores":[{"nome":"FRANCISCO VILARINHO BARBOSA NETO","cpf":"***.477.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ANDRÉA PEREIRA DOS SANTOS","cpf":"***.371.003-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}