{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/493936","orgao":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idOrgaoOuUg":1390,"esfera":"municipal","municipio":"Elesbão Veloso","codIbgeMun":"2203503","dataCriacao":"2023-02-17T13:33Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-02-17T13:59Z","dataUltimaAlteracao":"2023-02-17T13:59Z","numProcessoTce":"CW-003047/23","numContrato":"013/2023","numProcessoAdm":"002/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS COM FORNECIMENTO DE (URNAS, ROUPAS E TRANSLADO), PARA ATENDER AOS MUNÍCIPES EM VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA SEC. MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E TRABALHO DO MUNICÍPIO DE ELESBÃO VELOSO/PI, CONFORME ORÇAMENTO E TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DA MINUTA DO EDITAL.","valorContratado":70798.40,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-09T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material de Consumo","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-02-09T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-09T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-09T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-02-09T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=760927","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-000651/23","descricao":"PREGÃO Nº 002/2023","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=760927","ug":"P. M. DE ELESBAO VELOSO","idug":1390}],"nomeContratada":"PAX TERESINA LTDA (PAX UNIÃO-ME)","docContratada":"38202293000162","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"13110440","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"10010040","descricao":null},{"tipo":"Fonte","valor":"13900440","descricao":null},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0209.2085.","descricao":"Piso Fixo de Media Complexidade - MSE - CREAS"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0209.2095.","descricao":"Apoio ás Familias e Cidadões Necessitados"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0209.2094.","descricao":"Manutenção Administrativa do FMAS"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.32","descricao":"Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-17T13:56Z","dataPublicacao":"2023-02-14T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial da União","complemento":"Seção 3 ISSN 1677-7069 Nº 32, terça-feira, 14 de fevereiro de 2023"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-17T13:56Z","dataPublicacao":"2023-02-10T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"DOM - PÁG  158 Ano XXI • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 10 de Fevereiro de 2023 • Edição IVDCCLX"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-17T13:56Z","dataPublicacao":"2023-02-10T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"PORTAL DA TRANSPARÊNCIA PMEV-PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-17T13:56Z","dataPublicacao":"2023-02-17T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações","complemento":"CONTRATOS WEB - TCE-PI"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-17T13:56Z","dataPublicacao":"2023-02-10T00:00Z","meioPublicacao":"Outro","complemento":"DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO\nAssociação Piauiense de Municípios - APPM - SEXTA-FEIRA, 10 DE FEVEREIRO DE 2023 VOLUME 2 - Nº 0066 / 2023 - ISSN 2965-0143 PÁG. 16 DE 26"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/493936/arquivos/644725","nome":"PE 002-2023 - CONTRATO 013-20230000.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-02-17T13:58Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/493936/arquivos/644726","nome":"PE 002-2023 - CONTRATO 013-2023-PROPOSTA0000.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-02-17T13:58Z"}],"itens":[{"descricao":"URNA FUNERÁRIA - Material: Madeira , Tipo Madeira: Pinus , Cor: Mel , Comprimento: 1,90 M, Largura: 0,78 M, Tipo Tampa: Entalhado Com Visor , Material Revestimento Interno: Forrado Em Tnt - Babados De Tecido , Tipo Alça: Argola , Características Adicionais: Envernizada, incluindo paramentos","quantidade":"30.00","valorUnitario":"1260.0000"},{"descricao":"URNA FUNERÁRIA - Material: Madeira , Tipo Madeira: Pinus , Cor: Mel , Comprimento: 1,20 M, Largura: 0,38 M, Tipo Tampa: Entalhado Com Visor , Material Revestimento Interno: Forrado Em Tnt - Babados De Tecido , Tipo Alça: Argola. Incluindo Paramentos.","quantidade":"20.00","valorUnitario":"490.0000"},{"descricao":"ROUPA FÚNEBRE ADULTA MASCULINA/FEMININA","quantidade":"30.00","valorUnitario":"180.0000"},{"descricao":"TRANSLADO FÚNEBRE – Por Km rodado, especificações mínimas: translado de corpos, rodoviário, deverá ser feito em carro adaptado, trajeto a ser definido no momento da execução, compreendendo a localidade do óbito indicado pelos familiares do falecido e/ou Centros de Referência da Assistência Social/CRAS até o local do sepultamento em sendo tarifada a ida e volta, dentro dos limites do Estado do Piauí, quando autorizado pela SMAS.","quantidade":"4320.00","valorUnitario":"4.1200"}],"gestores":[{"nome":"GLICÉRIA SOARES DE MACEDO BARBOSA","cpf":"***.748.073-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"JOZIVAN DE SOUSA SILVA","cpf":"***.779.253-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":5,"valEntrega":27280.88,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":27280.88}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"000010398","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2023-03-29T00:00Z","dataEntrega":"2023-03-29T00:00Z","valorEntrega":4961.16,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4961.16,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"10433","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2023-05-18T00:00Z","dataEntrega":"2023-05-18T00:00Z","valorEntrega":5040.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":5040.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"10485","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2023-07-13T00:00Z","dataEntrega":"2023-07-13T00:00Z","valorEntrega":6493.64,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":6493.64,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"10557","chaveNFE":null,"dataEmissao":"2023-10-02T00:00Z","dataEntrega":"2023-10-02T00:00Z","valorEntrega":6480.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":6480.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"10658","chaveNFE":"fb885c58","dataEmissao":"2023-12-06T00:00Z","dataEntrega":"2023-12-06T00:00Z","valorEntrega":4306.08,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":4306.08,"observacao":""}]}