{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/493935","orgao":"SECRETARIA DE EDUCACAO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":1591,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-02-17T13:28Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-02-28T11:22Z","dataUltimaAlteracao":"2023-02-28T11:22Z","numProcessoTce":"CW-003046/23","numContrato":"001/2023","numProcessoAdm":"00044.018285/2022-15","numProcedimento":"02/2022","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE ELETRODOMÉSTICOS, para atender as necessidades da Rede Pública Municipal de Ensino de Teresina-PI","valorContratado":996860.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-01-12T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Compra - Material Permanente","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-01-12T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-01-12T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-01-12T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-01-12T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"COMERCIAL T & C LTDA","docContratada":"03527705000150","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0009.2612","descricao":"Manutenção e Apoio ao Escolar nas Escolas do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2361.0017.2647","descricao":"Administração do Ensino Fundamental"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0008.2609","descricao":"Manutenção e melhoria da infraestrutura dos CMEI´s"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"90.011.2365.0017.2646","descricao":"Administração da Educação Infantil"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.52","descricao":"Equipamentos e material permanente"},{"tipo":"Fonte","valor":"1500200","descricao":"Recursos não vinculados de impostos – educação"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-28T10:04Z","dataPublicacao":"2023-02-09T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial próprio","complemento":"DOM - Teresina - Ano 2023 - nº 3.457"},{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-28T11:19Z","dataPublicacao":"2023-02-28T00:00Z","meioPublicacao":"Sítio Eletrônico Oficial","complemento":"https://semec.pmt.pi.gov.br/wp-content/uploads/sites/46/2023/02/Extrato-Contrato-001_2023-COMERCIAL-T-C-LTDA.pdf"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/493935/arquivos/647984","nome":"Contrato 001_2023 - COMERCIAL T & C LTDA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-02-28T10:04Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/493935/arquivos/648004","nome":"ata registro de preços.pdf","tipo":"Ata aderida","dataUltimaAlteracao":"2023-02-28T10:06Z"}],"itens":[{"descricao":"Bebedouro - Tipo: industrial; 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