{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/493898","orgao":"SEC. MUN. DE CID. ASSISTENCIA SOCIAL E POLITICAS INTEGRADAS DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2073,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-02-17T11:01Z","dataFinalizacaoCadastro":"2023-02-17T11:23Z","dataUltimaAlteracao":"2023-02-17T11:27Z","numProcessoTce":"CW-003009/23","numContrato":"20/2023","numProcessoAdm":"00049009548202251/2023","numProcedimento":"","tipoProcedimento":"Licitação","objeto":"Contratação de empresa(s) para prestação de serviços de natureza contínua de limpeza de fossa séptica, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas","valorContratado":33000.00,"valorContratadoAtualizado":null,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2023-02-13T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2023-02-13T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2024-02-13T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2023-02-13T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2024-02-13T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=729682","procedOrigem":[{"numProcessoTce":"LW-011161/22","descricao":"PREGÃO Nº PE 188/2022","url":"http://sistemas.tce.pi.gov.br:-1/muralic/detalhelicitacao.xhtml?id=729682","ug":"SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA","idug":1570}],"nomeContratada":"KELSON RODRIGUES DOS SANTOS EIRELI","docContratada":"07295673000165","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Fonte","valor":"1500400","descricao":"Recursos Não Vinculados de Impostos - Assistência Social"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.243.0001.2049.","descricao":"Implantação / Manutenção dos Conselhos Tutelares"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2324.","descricao":"Manutenção de Serviço de Acolhimento para Pessoas com Vínculos Familiares Fragilizados ou Rompidos"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.122.0017.2622.","descricao":"Administração da SEMCASPI"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.331.0001.2172.","descricao":"Restaurante Popular"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2054.","descricao":"Aprimoramento da Gestão do Programa Bolsa Família"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"08.244.0001.2607.","descricao":"Bloco da Proteção Social Básica"},{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"33.90.39","descricao":" Outros Serviços de Terceiros – P. Jurídica"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-17T11:27Z","dataPublicacao":"2023-02-17T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":""}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/493898/arquivos/644416","nome":"fossa.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-02-17T11:17Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/493898/arquivos/644422","nome":"CONTRATO 20 2023 FOSSA SEPTICA.pdf","tipo":"Instrumento contratual","dataUltimaAlteracao":"2023-02-17T11:17Z"}],"itens":[{"descricao":"Serviço de manutenção periódica com a coleta mecânica dos dejetos e deposição e local autorizado pelo órgão ambiental competente","quantidade":"750.00","valorUnitario":"44.0000"}],"gestores":[{"nome":"EDILENA FERREIRA DE ARAUJO","cpf":"***.656.643-**","tipo":"Titular"}],"fiscais":[{"nome":"ISRAEL CAVALCANTE DE MENEZES","cpf":"***.986.733-**","tipo":"Fiscal de contrato"}],"incidentes":[],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":null,"valEntrega":null,"valRecebidoProvisorio":null,"valRecebidoDefinitivo":null}],"execucao":[]}