{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483907","orgao":"SDU-NORTE - SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE TERESINA","idOrgaoOuUg":2170,"esfera":"municipal","municipio":"Teresina","codIbgeMun":"2211001","dataCriacao":"2023-02-16T07:50Z","dataFinalizacaoCadastro":"2024-04-22T10:22Z","dataUltimaAlteracao":"2024-07-26T12:56Z","numProcessoTce":"CW-002902/23","numContrato":"09/2022","numProcessoAdm":"00050.001165/2022-41","numProcedimento":"11/2021","tipoProcedimento":"Adesão a SRP","objeto":"MANUTENÇÃO E CORREÇÃO PREVENTIVA DE PAVIMENTAÇÃO, DRENAGENS, PASSEIOS, OBRAS DE CONTENÇÃO E COMPLEMENTARES QUE ESTÃO CONTIDOS NA ÁREA DE ATUAÇÃO DA SAAD NORTE - TERESINA-PI","valorContratado":1900000.00,"valorContratadoAtualizado":2071014.59,"modoPagamento":"Parcelado","status":"Encerrado","dataAssinatura":"2022-11-23T00:00Z","observacao":null,"observacoes":[],"tipoContrato":"Outros serviços","regimeJuridico":"Lei nº  8.666/93","inicioVigenciaInicial":"2022-11-23T00:00Z","fimVigenciaInicial":"2023-11-23T00:00Z","inicioVigenciaAtual":"2022-11-23T00:00Z","fimVigenciaAtual":"2025-01-17T00:00Z","fundamentacaoLegal":null,"procedimentoOrigem":null,"procedOrigem":[],"nomeContratada":"R MELO CONSTRUCOES LTDA","docContratada":"01857346000173","recursoEmenda":[],"recursosOrcamentarios":[{"tipo":"Elemento de despesa","valor":"44.90.51","descricao":"Obras e Instalações"},{"tipo":"Programa de trabalho","valor":"41.001.1545.1000.4278","descricao":"CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE CALÇAMENTO-SAAD NORTE: "},{"tipo":"Fonte","valor":"1754426","descricao":"FONTE: 1754426"}],"publicacoes":[{"dataUltimaAlteracao":"2023-02-16T08:17Z","dataPublicacao":"2023-02-06T00:00Z","meioPublicacao":"Diário Oficial dos Municípios","complemento":"PUB DOM CONTRATO 09-2022 R. MELO CONSTRUTORA"}],"arquivos":[{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483907/arquivos/632969","nome":"PUB DOM CONTRATO 09-2022 R. MELO CONSTRUTORA.pdf","tipo":"Extrato de publicação","dataUltimaAlteracao":"2023-02-16T08:17Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483907/arquivos/632971","nome":"ATA.pdf","tipo":"Outro","dataUltimaAlteracao":"2023-02-16T08:17Z"},{"href":"http://sistemas.tce.pi.gov.br/muralcon/api/contratos/483907/arquivos/632974","nome":"CONTRATO 09-2022 R. 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A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:\n\n(...)\n\n§ 1º Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados em processo\n\n ","inicioVigencia":"2023-11-23T00:00Z","fimVigencia":"2024-03-23T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 2","dataAssinatura":"2024-03-13T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo de vigência será prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, de forma que a cláusula referente ao termo final da vigência que ocorreria na data 23/03/2024, passará a ter a data de 21/07/2024 para vigência, conforme solicitação na JUSTIFICATIVA – GOS-SAAD-NORTE (Documento nº 9188830), nos autos do Processo Eletrônico nº 00050.000720/2024-22, com base na Lei Federal n° 8.666/93.\n\nO setor competente justificou que o aditamento de prazo de vigência é necessário para a realização dos trâmites referentes ao pagamento do valor de reajuste, pois a obra encontra-se 100% concluída.\n\nArt. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:\n\n(...)\n\n§ 1º Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados em processo\n\n ","inicioVigencia":"2024-03-23T00:00Z","fimVigencia":"2024-07-21T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 3","dataAssinatura":"2024-07-08T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":171014.59,"eventos":[{"evento":"Reajuste de preços previsto no contrato","descricao":"As CLÁUSULAS SÉTIMA (DO VALOR DO CONTRATO) e DÉCIMA SEGUNDA (REAJUSTAMENTO DE PREÇOS), do Contrato nº 09/2022 SAAD NORTE, preveem a possibilidade de reajuste dos preços contratuais, desde que haja interesse da Administração CONTRATANTE e acordo da Empresa CONTRATADA, nos casos previstos do art. 65 da Lei Federal 8.666/93. Em sendo assim, na presente situação será efetuado um reajuste no percentual de 9,1% (nove inteiros e um centésimo por cento) que deverá ser aplicado nas medições realizadas após um ano da data da proposta, totalizando um valor de R$ 171.014,59 (cento e setenta e um mil, catorze reais e cinquenta e nove centavos), conforme detalhado no Parecer Técnico (SEI nº 8341532).\n\nO presente reajuste do valor contratual encontra-se em conformidade com a solicitação da Gerência Administrativa e Financeira - GAF desta Superintendência, com o Parecer n° 378/2023 - PLCCA/PGM (Documento SEI nº 7048613), com o PARECER TÉCNICO da Controladoria Geral do Município (Documento SEI nº 8341532) e com a solicitação tempestiva do Representante da Empresa Contratada (Documento nº 6497067), nos autos do Processo Eletrônico nº 00050.000608/2023-42, tudo com base na Lei Federal 8.666/1993 e Autorização do Superintendente da SAAD NORTE (Documento nº 10095340).\n\n \n\nDessa forma, observando que é mais vantajoso para a Administração Pública a realização de aditivo de valor do que uma nova licitação, em razão de todos os gastos financeiros e humanos feitos com o andamento de um processo, bem como diante das cláusulas expressas permitindo reajustamento dos preços pactuados no bojo do Contrato nº 09/2022 SAAD NORTE, tudo com fundamento na Lei 8.666/93, entendeu a autoridade competente de forma favorável ao presente reajuste no importe de R$ 171.014,59 (cento e setenta e um mil, catorze reais e cinquenta e nove centavos).\n\n ","inicioVigencia":null,"fimVigencia":null,"fundamentoJuridico":null}]},{"descricao":"Termo aditivo nº 4","dataAssinatura":"2024-07-17T00:00Z","dataPublicacao":null,"valor":0.00,"eventos":[{"evento":"Prorrogação de vigência","descricao":"O prazo de vigência será prorrogado por mais 180 (cento e oitenta) dias, de forma que a cláusula referente ao termo final da vigência que ocorreria na data 21/07/2024, passará a ter a data de 17/01/2025 para vigência, conforme solicitação na JUSTIFICATIVA – GOS-SAAD-NORTE (Documento nº 10179925), nos autos do Processo Eletrônico nº 00050.002546/2024-93, com base na Lei Federal n° 8.666/93.\n\nO setor competente justificou que o aditamento de prazo de vigência é necessário para a realização dos trâmites referentes ao pagamento do valor de reajuste, pois a obra encontra-se 100% concluída.\n\nArt. 57. A duração dos contratos regidos por esta Lei ficará adstrita à vigência dos respectivos créditos orçamentários, exceto quanto aos relativos:\n\n(...)\n\n§ 1º Os prazos de início de etapas de execução, de conclusão e de entrega admitem prorrogação, mantidas as demais cláusulas do contrato e assegurada a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro, desde que ocorra algum dos seguintes motivos, devidamente autuados em processo\n\n ","inicioVigencia":"2024-07-21T00:00Z","fimVigencia":"2025-01-17T00:00Z","fundamentoJuridico":null}]}],"resumoExecucao":[{"qtdDocumentos":12,"valEntrega":2116000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":2116000.00}],"execucao":[{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2099","chaveNFE":"a8b05257","dataEmissao":"2023-05-05T00:00Z","dataEntrega":"2023-05-05T00:00Z","valorEntrega":367559.71,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":367559.71,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2100","chaveNFE":"3e0152d2","dataEmissao":"2023-05-05T00:00Z","dataEntrega":"2023-05-05T00:00Z","valorEntrega":657775.39,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":657775.39,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2154","chaveNFE":"f4f795ee","dataEmissao":"2023-07-06T00:00Z","dataEntrega":"2023-07-06T00:00Z","valorEntrega":469372.39,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":469372.39,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"2178","chaveNFE":"ac491d13","dataEmissao":"2023-07-20T00:00Z","dataEntrega":"2023-07-20T00:00Z","valorEntrega":405292.51,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":405292.51,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"5338","chaveNFE":"0d51eb59","dataEmissao":"2025-02-03T00:00Z","dataEntrega":"2025-02-03T00:00Z","valorEntrega":16200.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":16200.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"5381","chaveNFE":"2fcefaf6","dataEmissao":"2025-03-11T00:00Z","dataEntrega":"2025-03-11T00:00Z","valorEntrega":27000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":27000.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"5415","chaveNFE":"bef4be01","dataEmissao":"2025-04-03T00:00Z","dataEntrega":"2025-04-03T00:00Z","valorEntrega":27000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":27000.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"5444","chaveNFE":"3bebbaee","dataEmissao":"2025-05-05T00:00Z","dataEntrega":"2025-05-05T00:00Z","valorEntrega":27000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":27000.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"5470","chaveNFE":"86cd4e19","dataEmissao":"2025-06-02T00:00Z","dataEntrega":"2025-06-02T00:00Z","valorEntrega":27000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":27000.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"5506","chaveNFE":"cb8b65ce","dataEmissao":"2025-07-04T00:00Z","dataEntrega":"2025-07-04T00:00Z","valorEntrega":27000.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":27000.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"5538","chaveNFE":"3ea56e7b","dataEmissao":"2025-08-02T00:00Z","dataEntrega":"2025-08-02T00:00Z","valorEntrega":32400.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":32400.00,"observacao":""},{"tipo":"Nota Fiscal","numeroNotaFiscal":"5563","chaveNFE":"7gDaV6xtt","dataEmissao":"2025-09-02T00:00Z","dataEntrega":"2025-09-02T00:00Z","valorEntrega":32400.00,"valRecebidoProvisorio":0.00,"valRecebidoDefinitivo":32400.00,"observacao":""}]}